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15 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - Inexigibilidade 14/2024

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 14/2024/DETRAN/MT O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, por meio de sua Autoridade Competente, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 148, inciso IV do Decreto Estad...

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  • D.O. nº 28865 de 6/11/2024 - Dispensa 10/2024

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024/DETRAN/MT O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, por meio de sua Autoridade Competente, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, nos termos do artigo 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 148, inciso IV do Decre...

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  • D.O. nº 28813 de 23/08/2024 - Inexigibilidade 11/2024

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 11/2024/DETRAN/MT O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, por meio de sua Autoridade Competente, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 148, inciso IV do ...

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  • D.O. nº 28803 de 9/08/2024 - Inexigibilidade 10/2024

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 10/2024/DETRAN/MT O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, por meio de sua Autoridade Competente, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 148, inciso IV do ...

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  • D.O. nº 28799 de 5/08/2024 - Dispensa 06/2024

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2024/DETRAN/MT O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, por meio de sua Autoridade Competente, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 148, inciso IV do Decre...

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  • D.O. nº 28792 de 25/07/2024 - Inexigibilidade 08/2024

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 08/2024/DETRAN/MT O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, por meio de sua Autoridade Competente, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, nos termos da legislação vigente, o procedimento licitatório DETRAN-PRO-2024/13353 - SIAG 1000064/2024, ...

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  • D.O. nº 28747 de 21/05/2024 - PORTARIA 156.2024- Fiscal e Gestor de CNH Social

    PORTARIA Nº 156/2024/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Alterar os Gestores designados pelas Portarias 147/2024/GP/DE...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - PORTARIA 2024.149- Fiscal e Gestor de Psicólogos

    PORTARIA Nº 149/2024/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a ...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - PORTARIA 2024.148- Fiscal e Gestor de Médicos

    PORTARIA Nº 148/2024/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a ...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - PORTARIA 2024.147- Fiscal e Gestor de cfc

    PORTARIA Nº 147/2024/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a ...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - Psicologo 01

    EXTRATO DOS CONTRATOS DE EXAMES PSICOTÉCNICOS DO PROGRAMA CNH SOCIAL Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica visando a formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsit...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - Médico

    EXTRATO DOS CONTRATOS DE EXAMES MÉDICOS DO PROGRAMA CNH SOCIAL Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de exames de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de ...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - CFC

    EXTRATO DOS CONTRATOS DE CFC DO PROGRAMA CNH SOCIAL Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrarem Cursos de Formação Teórico-Técnico e Prática de Direção Veicular, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pel...

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  • D.O. nº 28728 de 23/04/2024 - TERMO DE AUTORIZACAO CONTRATACAO

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 03/2024/DETRAN/MT O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, por meio de sua Autoridade Competente, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 148, inciso IV do Decreto Estad...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - Dispensa 01/2024

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024/DETRAN/MT O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, por meio de sua Autoridade Competente, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, nos termos do artigo 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 148, inciso IV do Decre...

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