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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28792 de 25/07/2024 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 RECONHEÇO e RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 009/2024, considerando o Parecer Referencial nº 2850/CPPGE/2022, considerando, também a Orientação Jurídico Normativa n° 008/CPPGE/2023 consubstanciado nas hipóteses do art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021, nos termos apresentados a seg...

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  • D.O. nº 28790 de 23/07/2024 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 RECONHEÇO e RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 008/2024, considerando o Parecer Referencial nº 2850/CPPGE/2022, considerando, também a Orientação Jurídico Normativa n° 008/CPPGE/2023 consubstanciado nas hipóteses do art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021, nos termos apresentados a seg...

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  • D.O. nº 28790 de 23/07/2024 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 015/2024, considerando o Parecer Referencial nº 2851/CPPGE/2022, consubstanciado no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal n° 14.133, de 01/04/2021 e o Decreto Estadual nº 1.525/2022, com documentos de habilitação da ...

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  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - AVISO DE RESULTADO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 001/2024/SEDUC – SEDUC-PRO-2023/142879

    AVISO DE RESULTADO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 001/2024/SEDUC - SEDUC-PRO-2023/142879 A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Secretário de Estado de Educação, tendo em vista o que consta nos autos do procedimento Concorrência Eletrônica nº 001/2024/SEDUC - SEDUC-PRO-2023/142879, que teve por objeto “Con...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 CREDENCIAMENTO N° 001/2023/SEPLAG/SINFRA

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 CREDENCIAMENTO N° 001/2023/SEPLAG/SINFRA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO com sede no Rua Engenheiro Edgar Prado Arze, Quadra 01, Lote 05, Setor A - Centro Político Administrativo, CEP: 78049-906 - Cuiabá/MT, neste ato representado pelo Secretário de Educação o S...

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  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 RECONHEÇO e RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 006/2024, considerando o Parecer Referencial nº 2850/CPPGE/2022, considerando, também a Orientação Jurídico Normativa n° 008/CPPGE/2023 consubstanciado nas hipóteses do art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021, nos termos apresentados a seg...

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