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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - 24 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Locação

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE Nº 024/2023 RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 024/2023, considerando o Parecer Referencial 914/SGAC/PGE/2023, consubstanciado no art. 74, V, §5º, da Lei Federal n° 14.133, de 01/04/2021, com documentos de habilitação da proponente nos autos. PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/122439 PARTES...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 004/2018

    EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 004/2018 Fundamento Legal: Lei de Licitações e Contratos n. º 8.666/93, Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Parecer Jurídico nº 964/SGAC/PGE/2023, Parecer Referencial nº OJN003-CPPGE-2023 e Portaria n° 375/2020/GS/SEDUC/MT. Processo Administrativo- SEDUC-PRO-2022/73925- Dispensa de Licitação - 001/2018 ...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CONTRATO Nº 050/2022/SEDUC – PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° CONTRATO Nº 050/2022/SEDUC - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA Origem: UTILIZAÇÃO À ARP Nº 001/2022/SEPLAG - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022/SEPLAG Processo Administrativo nº SIGADOC Nº SEDUC-PRO-2021/21266 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPR...

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  • D.O. nº 28491 de 3/05/2023 - EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2022 PRAZO DE EXECUÇÃO

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2022 PRAZO DE EXECUÇÃO Origem: Utilização a Ata de Registro de Preços nº 002/2022/SEDUC, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 041/2021/SEDUC. Processo SIGADOC Nº. SEDUC-PRO-2022/65362 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC Contratada: A M I CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ/MF sob nº 36.165...

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