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24 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - TERMO DE CONTRATO N°080/2023

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 080/2023/SEDUC ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°031/2023/SEDUC PROCESSO ADMINISTRATIVO SEDUC-PRO-2023/45881 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO Contratada: MASTER EDUCACIONAL E TREINAMENTO LTDA - CNPJ N° 45.917.534/0001-15 Objeto: Contratação empresa para prestação de serviço es...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N. º 076/2023

    EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N. º 076/2023 Fundamento Legal: Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Lei 14.133/2021 Lei de Licitações e Contratos e alterações, Parecer Jurídico n° 1073/SGAC/PGE/2023 e, Portaria nº 375/2020/GS/SEDUC/MT, Decreto Estadual n° 1.525 de 23/11/2022. Termo de Referência n° 013/2023/CPI/SEDUC. Origem: SEDUC-PRO-202...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO 32/2023 Locação

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE Nº 032/2023 RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 032/2023, considerando o Parecer nº 1073/SGAC/PGE/2023, consubstanciado no art. 74, V, §5º, da Lei Federal n° 14.133, de 01/04/2021, Lei nº 8.245/1991, Decreto Estadual nº 1525/2022, com documentos de habilitação da proponente nos autos...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - EXTRATO DE RATIFICACAO DISPENSA 002/2023 - VALOR Equipamentos Audiovisual

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 - SEDUC-PRO-2023/08511 A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, neste ato representado pelo Secretário de Educação, RECONHECE e RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 002/2023, que tem por objeto a “aquisição de equipamentos audiovisual, webcam (streaming hd), kit iluminação (so...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031 2023

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 031/2023, considerando o Parecer Referencial OJN 009/CPPGE/2023, consubstanciado no art. 74, III, “f”, da Lei Federal n° 14.133, de 01/04/2021, com documentos de habilitação nos autos. PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/45881 PARTES...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº081/2021

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº081/2021 Origem: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021/SEDUC Processo Administrativo SIGADOC - SEDUC-PRO-2022/129279 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC Contratada:FGV - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (CNPJ/MF sob o nº. 33.641.663/0001-44), Objeto: Contrato tem por objeto...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 065/2023/SEDUC

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 065/2023/SEDUC ORIGEM: UTILIZAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°003/2023/SEDUC/MT - PREGÃO ELETRÔNICO N 019/2022/SEDUC/MT PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGADOC - SEDUC-PRO-2023/32304.02 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO Contratada: MRV COMERCIAL LTDA -CNPJ N° 35.594.518/0001-85 Objeto:O p...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 077-2023

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 077/2023/SEDUC ORIGEM: UTILIZAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2023/SEDUC/MT - PREGÃO ELETRÔNICO N°004/2023/SEDUC/MT PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGADOC - SEDUC-PRO-2023/51006 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO Contratada: DRY COMPANY DO BRASIL TECNOLOGIA S/A -CNPJ N° 15.564.295/000...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 071/2023

    EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 071/2023 Fundamento Legal: Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Lei 14.133/2021 Lei de Licitações e Contratos e alterações, Parecer Jurídico n° 914/SGAC/PGE/2023 e, Portaria nº 375/2020/GS/SEDUC/MT, Decreto Estadual n° 1.525 de 23/11/2022. Termo de Referência n° 008/2023/CPI/SEDUC. Origem: SEDUC-PRO- 2022...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 075/2023

    EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 075/2023 Fundamento Legal: Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Lei 14.133/2021 Lei de Licitações e Contratos e alterações, Parecer Jurídico n° 573/SGAC/PGE/2023 e, Portaria nº 375/2020/GS/SEDUC/MT, Decreto Estadual n° 1.525 de 23/11/2022. Termo de Referência n° 006/2023/CPI/SEDUC. Origem: SEDUC-PRO- 2022...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 077/2023

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 077/2023/SEDUC ORIGEM: UTILIZAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2023/SEDUC/MT - PREGÃO ELETRÔNICO N°004/2023/SEDUC/MT PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGADOC - SEDUC-PRO-2023/51006 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO Contratada: DRY COMPANY DO BRASIL TECNOLOGIA S/A -CNPJ N° 15.564.295/000...

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  • D.O. nº 28503 de 19/05/2023 - EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2022 - INCLUSÃO DE CLÁUSULA E PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2022 - INCLUSÃO DE CLÁUSULA E PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA Origem: UTILIZAÇÃO À ARP Nº 003/2022/SEDUC - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 001/2022/SEDUC Processo Administrativo nº SIGADOC Nº SEDUC-PRO-2022/38157 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO Contratada: SIM INOVA TECNOLOGIA COMER...

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  • D.O. nº 28503 de 19/05/2023 - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022 ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022 ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2022/SEDUC/MT PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGADOC N° SEDUC-PRO-2022/09068 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO Contratada: SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (CNPJ N° 03.819.150/0001-1...

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  • D.O. nº 28503 de 19/05/2023 - EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 052/2016

    EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 052/2016 Fundamento Legal: Lei de Licitações e Contratos n. º 8.666/93, Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Pareceres Referenciais nº OJN012-CPPGE-2023, nº OJN003-CPPGE-2023, nº PGE-PRO-2021/00916 e Portaria n° 375/2020/GS/SEDUC/MT. Processo Administrativo - SEDUC-PRO-2022/78472 - Dispensa de Licitação ...

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  • D.O. nº 28501 de 17/05/2023 - EXTRATO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 031/2022 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

    EXTRATO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 031/2022 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2020/SEPLAG - ADESÃO CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2021/SEPLAG PROCESSO SIGADOC - SEDUC-PRO-2022/32325.03 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO Contratada: ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA. (CN...

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  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 049/2021 – REPACTUAÇÃO DE VALOR

    EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 049/2021 - REPACTUAÇÃO DE VALOR Origem: Utilização a Ata de Registro de Preços n° 002/2021/SEDUC, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº003/2021/SEDUC Processo Administrativo Sigadoc - SEDUC-PRO-2023/10162 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO...

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  • D.O. nº 28494 de 8/05/2023 - EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 054/2016

    EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 054/2016 Fundamento Legal: Lei de Licitações e Contratos n. º 8.666/93, Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Pareceres Referenciais nº OJN012-CPPGE-2023, nº OJN003-CPPGE-2023, nº PGE-PRO-2021/00916 e Portaria n° 375/2020/GS/SEDUC/MT. Processo Administrativo - SEDUC-PRO-2022/92745 - Dispensa de Licitação ...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2022/SEDUC – ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2022/SEDUC - ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO Origem: UTILIZAÇÃO À ARP Nº 003/2022/SEDUC - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 001/2022/SEDUC Processo Administrativo nº SIGADOC Nº SEDUC-PRO-2022/38157 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO Contratada: SIM INOVA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS ...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº138/2022 – CORREÇÃO DE QUANTITATIVO

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº138/2022 - CORREÇÃO DE QUANTITATIVO Origem: UTILIZAÇÃO À ARP Nº 003/2022/SEDUC - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 001/2022/SEDUC Processo Administrativo nº SIGADOC Nº SEDUC-PRO-2022/80622 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO Contratada: SIM INOVA TECNOLOGIA COMERCIO E SE...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2021 - ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO

    EXTRATO DO 3 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2021 - ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2021/SEDUC Processo Administrativo nº SEDUC-PRO-2022/136806 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO Contratada: EVA TUR TRANSPORTES LTDA-ME (CNPJ n°. 05.511.956/0001-71) Objeto: Contratação de Serviço de Tra...

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