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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26968 de 23/02/2017 - PORTARIA Nº. 015/2017

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 015/2017 O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição: 01) Processo nº. 704521/2014 - ANDRÉ CORSINO MARTINS DOS SANTOS - Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. Homologo o Parece...

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  • D.O. nº 26966 de 21/02/2017 - PORTARIA Nº. 014/2017

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 014/2017 O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição: 01) Processo nº. 405262/2016 - ANTÔNIO NORBERTO COSTACURTA - Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. Homologo o Parecer nº ...

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  • D.O. nº 26959 de 10/02/2017 - PORTARIA Nº. 011/2017 REPUBLICAÇÃO PARCIAL

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 011/2017 REPUBLICAÇÃO PARCIAL O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição: 07) Processo nº. 365483/2016 - MANOEL SEBASTIÃO COSTA MARQUES - Secretaria de Estado de Educação - SEDUC...

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  • D.O. nº 26956 de 7/02/2017 - PORTARIA N 10 2017 COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

    PORTARIA Nº 10/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei e, CONSIDERANDO os artigos 103, 116, 117 e 118 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõem sobre a Licença ou Dispensa para Qualificação Profissional; CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n...

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  • D.O. nº 26956 de 7/02/2017 - PORTARIA Nº. 009/2017 REPUBLICAÇÃO PARCIAL

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 009/2017 REPUBLICAÇÃO PARCIAL O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição: 07) Processo nº. 559682/2016 - MARIA JOANA ALVES LIMA - Secretaria de Estado de Gestão - SEGES. Homologo...

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