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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27051 de 29/06/2017 - Portaria Fiscal Contrato ESTANTE DE AÇO

    PORTARIA N.º052/2017/MTPREV Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor do contrato abaixo. O PRESIDENTE DO Mato Grosso Previdência - MTPREV, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 560 de 31 de dezembro de 2014. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102...

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  • D.O. nº 27051 de 29/06/2017 - Portaria Fiscal Contrato GELADEIRA

    PORTARIA N.º050/2017/MTPREV Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor do contrato abaixo. O PRESIDENTE DO Mato Grosso Previdência - MTPREV, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 560 de 31 de dezembro de 2014. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102...

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  • D.O. nº 27051 de 29/06/2017 - PORTARIA Nº. 054/2017

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 054/2017 O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição: 01) Processo nº. 627740/2016 - ANTÔNIO ELISEO GOBATTO - Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. Homologo o Parecer nº 5234/...

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  • D.O. nº 27051 de 29/06/2017 - Portaria Transcrição Funcional Emissão de CTC e DTC Última versão 29062017

    PORTARIA Nº 45/MTPREV/2017 Institui a Transcrição Funcional como documento obrigatório na instrução dos processos para a emissão de Certidão de Tempo de Contribuição - CTC e Declaração de Tempo de Contribuição - DTC. O Diretor-Presidente do Mato Grosso Previdência - MTPREV, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, § 1° e art. 13, capu...

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  • D.O. nº 27047 de 23/06/2017 - PORTARIA Nº. 053/2017

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 053/2017 O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição: 01) Processo nº. 327198/2016 - ANDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA - no Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT. Homologo o Pa...

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  • D.O. nº 27046 de 22/06/2017 - Portaria Fiscal Contrato MICROONDAS

    PORTARIA N.º051/2017/MTPREV Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor do contrato abaixo. O PRESIDENTE DO Mato Grosso Previdência - MTPREV, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 560 de 31 de dezembro de 2014. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102...

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  • D.O. nº 27045 de 21/06/2017 - PORTARIA Nº. 049/2017

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 049/2017 O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição: 01) Processo nº. 84653/2014 - CLAUDINEI JOSÉ SOUZA CRUZ - Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH. Homolo...

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  • D.O. nº 27044 de 20/06/2017 - PORTARIA Nº. 048/2017

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 048/2017 O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Retificação de Averbação de Tempo de Contribuição: 01) Processo nº. 317582/2017 - JORGE CAMARÇO LIMA, POLITEC/Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP. H...

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  • D.O. nº 27039 de 9/06/2017 - PORTARIA Nº. 044/2017

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 044/2017 O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição: 01) Processo nº. 641423/2016 - ANDERSON DE FREITAS BARROS Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT. Homologo o Parecer n...

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  • D.O. nº 27037 de 7/06/2017 - PORTARIA 43 DES JUN 2017

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27037 de 7/06/2017 - PORTARIA 42 AREA MEIO JUN 2017

    PORTARIA Nº42/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.679 de 22 de dezembro 2011 e Reestruturada pela Lei nº. 10.052 de...

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  • D.O. nº 27036 de 6/06/2017 - PORTARIA Nº. 041/2017

    MATO GROSSO PREVIDENCIA ­- MTPREV PORTARIA Nº. 041/2017 O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve: I - Deferir Averbação de Tempo de Contribuição: 01) Processo nº. 430104/2016 - APARECIDA NAZARÉ DE SOUZA VILELA - Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. Homologo o Parece...

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