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285 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27312 de 31/07/2018 - 275 2018 OSVALDO LEMES DO PRADO RETIFICAÇÃO incluir inciso I 31072018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 275/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 352722/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 010/2018/MTPREV, de 12.01.2018, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27312 de 31/07/2018 - 274 2018 ZULEIS ALMEIDA SILVA BUENO RETIFICAÇÃO do nº do processo e incluir inciso I 31072018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 274/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 352805/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 085/2018/MTPREV, de 09.03.2018, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27312 de 31/07/2018 - 273 2018 MADALENA RAMOS DE QUEIROZ RODRIGUES RETIFICAÇÃO incluir inciso I 31072018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 273/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 352842/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 106/2018/MTPREV, de 13.03.2018, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27312 de 31/07/2018 - 272 2018 Celso José Baptistella Rubim RETIFICAÇÃO incluir inciso II 31072018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 272/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 352898/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 080/2018/MTPREV, de 09.03.2018, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27312 de 31/07/2018 - 271 2018 LÍDIO DIAS ALVES RETIFICAÇÃO incluir inciso I 31072018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 271/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 352975/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 083/2018/MTPREV, de 09.03.2018, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27305 de 20/07/2018 - 264 2018 MARIA MENDES LEITE RETIFICAÇÃO incluir inciso I 20072018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 264/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 301287/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 238/2016/MTPREV, de 11.08.2016, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27305 de 20/07/2018 - 263 2018 NELSON LUCIR SIMON RETIFICAÇÃO incluir inciso I 20072018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 263/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 304405/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 229/2016/MTPREV, de 08.08.2016, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27305 de 20/07/2018 - 262 2018 ERICO JORGE DA CUNHA RETIFICAÇÃO incluir inciso I 20072018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 262/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 322004/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 217/2016/MTPREV, de 01.08.2016, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27303 de 18/07/2018 - 258 2018 JESUS ALVES DOS SANTOS CONJUGE vitalícia óbito 2018 APOSENTADO SEM PARIDADE 18072018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 258/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, I e 252,...

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  • D.O. nº 27303 de 18/07/2018 - 257 2018 NADESKA CALMON FREITAS vitalícia companheira PM LC 555 ÓBITO 2016 novo estatuto 18072018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 257/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, § 1.°, 126, parágrafo único, todos d...

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  • D.O. nº 27303 de 18/07/2018 - 256 MARCELO RODRIGUES OLIVEIRA SOUZA INCLUIR 01 FILHO Já tem 03 filhos habilitados e 02 vitalícias PM 555

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 256/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 660461/2017, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 089/2015/MTPREV, de 05.11.2015, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27301 de 16/07/2018 - 254 2018 MARIA CONCEIÇÃO SADDI ordem judicial VINCULO 02 16072018

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 254/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, e em cumprimento aos termos da decisão judicial liminar proferida ...

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  • D.O. nº 27301 de 16/07/2018 - 251 2018 MARIA CONCEIÇÃO SADDI ordem judicial VINCULO 01 16072018

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 251/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, e em cumprimento aos termos da decisão judicial liminar proferida ...

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  • D.O. nº 27301 de 16/07/2018 - 253 2018 DULCE MARIA RECH divorciada com percepção alimentícia óbito 2018 com paridade aposentado EC 70 16072018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 253/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único, do artigo 6º-A da Emenda Constitucional ...

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  • D.O. nº 27301 de 16/07/2018 - 250 JOSÉ ANALDO DE LIMA CONJUGE EM ATIVIDADE ÓBITO 2018 16072018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 250/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27300 de 13/07/2018 - 242 2018 NEUZELI APARECIDA DA SILVA SANTOS vitalícia companheira PM LC 555 ÓBITO 2015 novo estatuto 13072018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 242/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, § 1°, 126, parágrafo único, todos da...

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  • D.O. nº 27300 de 13/07/2018 - 244 2018 ALDENICE DE SOUSA FRANCO ec 41 temporária represent legal óbito 2017 13072018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 244/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, § 3º, 247, i...

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  • D.O. nº 27300 de 13/07/2018 - 243 2018 SONIA DE FÁTIMA TORRES DE JESUS conjuge vitalicia óbito 2018 13072018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 243/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso I...

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  • D.O. nº 27300 de 13/07/2018 - 246 2018 HELENICE PEREIRA PEIXOTO ec 41 temporária represent legal óbito 2017 13072018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 246/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247, inciso I...

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  • D.O. nº 27298 de 11/07/2018 - 240 2018 Cirene Martins Alves RETIFICAÇÃO incluir inciso I 11072018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 240/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 303604/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 218/2016/MTPREV, de 02.08.2016, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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