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285 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27363 de 11/10/2018 - 439 2018 FRANCISCO CARLOS CARBONATO conjuge vitalícia óbito 2018 aposentada 11102018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 439/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27363 de 11/10/2018 - 440 2018 LUCIENE FERREIRA KARAJA CAVALCANTE PM CONJUGE LC 555 OBITO 2018 11 10 2018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 440/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, § 1°, 126, § único, todos da Lei Com...

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  • D.O. nº 27361 de 9/10/2018 - 438 2018 NEUZA MARIA RIBEIRO MARQUES conjuge vitalícia óbito 2018 aposentado 09102018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 438/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27361 de 9/10/2018 - 436 2018 THIAGO JHONNY OLIVEIRA PROFETA LC 26 93 PM MT MS filho maior inválida óbito 1999 reformado 08102018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 436/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, §§ 1º e 2º da Constituição Federal, redação dada pela EC n.º 20, de 15 de dezembro de 1998, e os artigos 53, 55, inciso II, alínea “a”, §6º, 56, parágrafo único, todos da Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27358 de 4/10/2018 - 429 MARIA DE LOURDES SELLA CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL 04102018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 429/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 535405/2017/MTPREV, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 253/2018/MTPREV, de 16.07.2018, publicado no Diário Oficial de mesma data, referente à concessão...

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  • D.O. nº 27357 de 3/10/2018 - 428 2018 SEBASTIÃO DIVINO LEITE conjuge vitalícia óbito 2018 aposentada 03102018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 428/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27357 de 3/10/2018 - 427 2018 ANTONIO FERNANDO PEREIRA conjuge vitalícia óbito 2018 aposentada 03102018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 427/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27357 de 3/10/2018 - 424 2018 JAIR FERRON CONJUGE vitalícia óbito 2018 APOSENTADO SEM PARIDADE 03102018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 424/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso I...

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  • D.O. nº 27355 de 1/10/2018 - 420 2018 LEOGILDO ESPIRITO SANTO AMORIM conjuge vitalícia óbito 2018 aposentada 01102018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 420/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27355 de 1/10/2018 - 418 2018 ROSANGELA SANTOS BELEM SILVA conjuge temporaria PM LC 555 novo estatuto 01102018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 418/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea ‘a”, inciso II, alínea “a”, § 3º, 126, § ...

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  • D.O. nº 27355 de 1/10/2018 - 416 2018 BENVINDA RODRIGUES DOS SANTOS conjuge ART 3 EC 47 OBITO 2018

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 416/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7.º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único, do art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de...

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  • D.O. nº 27355 de 1/10/2018 - 419 PATRÍCIA HELLEN GUIMARÃES RAMOS VITALÍCIA E TEMPORÁRIA CONJUGE E FILHOS EM ATIVIDADE ÓBITO 2018 01102018

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 419/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7.º, inciso II, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, inciso II, alíne...

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  • D.O. nº 27355 de 1/10/2018 - 417 2018 NEIVA CONCEIÇÃO DE MAGALHÃES CONJUGE vitalícia CBM LC 555 ÓBITO 2018 novo estatuto 01102018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 417/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, § 1°, 126, § único, todos da Lei Com...

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  • D.O. nº 27355 de 1/10/2018 - 415 2018 CLAUDETE MOREIRA DA SILVA AQUINO CONJUGE vitalícia óbito 2018 APOSENTADO SEM PARIDADE 01102018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 415/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso I...

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  • D.O. nº 27355 de 1/10/2018 - 414 2018 VANIA APARECIDA MARINHO DO NASCIMENTO COMPANHEIRA vitalícia óbito 2018 APOSENTADO SEM PARIDADE 01102018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 414/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247, inciso I...

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  • D.O. nº 27355 de 1/10/2018 - 413 2018 TANIA AMORIM MUNIS BARRETO CONJUGE vitalícia óbito 2018 APOSENTADO SEM PARIDADE 01102018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 413/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso I...

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  • D.O. nº 27355 de 1/10/2018 - 412 2018 ANTONIA MENDES RODRIGUES CONJUGE vitalícia óbito 2018 APOSENTADO SEM PARIDADE 01102018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 412/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso I...

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  • D.O. nº 27355 de 1/10/2018 - 411 ORLANDO ALVES DE OLIVEIRA CONJUGE EM ATIVIDADE ÓBITO 2018 01102018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 411/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27354 de 28/09/2018 - 410 ROSANA APARECIDA GERVAZONI RETIFICAR NUMERO DO PROCESSO 28092018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 410/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 486242/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 408/2016/MTPREV, de 27.09.2018, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27353 de 27/09/2018 - 408 2018 ROSANA APARECIDA GERVAZONI RETIFICAÇÃO incluir inciso I 27092018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 408/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 486/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 221/2016/MTPREV, de 03.08.2016, publicado no Diário Oficial de mesma data, já ...

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