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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27636 de 22/11/2019 - 418 2019 MARIA ANTONIA COSTA FREITAS PM conjuge óbito 2019 LC 555 21112019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 418/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, § 1°, 126, todos da Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27626 de 6/11/2019 - 393 2019 CLEOMAR DA COSTA RIBEIRO RETIFICAÇÃO TCE INCLUIR INCISO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 393/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 387003/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 276/2017/MTPREV, de 03.08.2017, publicado no Diário Oficial de mesma data,...

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  • D.O. nº 27624 de 4/11/2019 - 392 2019 LUZIA FONTOURA RETIFICAÇÃO TCE

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 392/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 377040/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 140/2017/MTPREV, de 13.04.2017, publicado no Diário Oficial de mesma data,...

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