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26 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27427 de 22/01/2019 - 036 2019 LUCIANE RODRIGUES DA COSTA CARVALHO CONJUGE óbito 2018 22012019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 036/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso...

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  • D.O. nº 27427 de 22/01/2019 - 035 2019 MARIA CANDIDA TACÉO DE OLIVEIRA CONJUGE óbito 2018 com paridade aposentado EC 70 22012019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 035/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único, do artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/0...

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  • D.O. nº 27427 de 22/01/2019 - 031 2019 GIRLENE ALENCAR DE CARVALHO RONDON PM VITALICIO E 02 TEMPORARIO LC 555 OBITO 2018 22012019 recuperação

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 031/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, inciso II, alínea “a”, § 3°, todos d...

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  • D.O. nº 27427 de 22/01/2019 - 030 2019 DALVA DO PRADO OLIVEIRA conjuge vitalícia óbito 2018 aposentado 22012019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 030/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso I...

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  • D.O. nº 27427 de 22/01/2019 - 034 2019 FLORIZETH OLIVEIRA CAMPOS CONJUGE VITALÍCIA APOSENTADO EC 70 COM PARIDADE

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 034/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único, do artigo 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41/...

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  • D.O. nº 27427 de 22/01/2019 - 033 2019 MANOEL SABINO DE OLIVEIRA conjuge vitalícia óbito 2018 aposentado 22012019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 033/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso I...

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  • D.O. nº 27427 de 22/01/2019 - 029 2019 JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA EC 47 CONJUGE VITALÍCIA APOSENTADO OBITO 2018 22012019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 029/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05...

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  • D.O. nº 27427 de 22/01/2019 - 32 2019 EUNICE DE CASTRO SOUSA conjuge vitalícia óbito 2018 aposentado 22012019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 032/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso I...

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  • D.O. nº 27427 de 22/01/2019 - 028 2019 JOAQUIM DOS SANTOS GUIMARÃES conjuge vitalícia óbito 2018 APOSENTADA 22012019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 028/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso I...

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  • D.O. nº 27425 de 18/01/2019 - 027 2019 ZARAYR MARIA DA COSTA ESTEVES conjuge vitalícia óbito 2018 aposentado 18012019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 027/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27416 de 7/01/2019 - 020 2019 GILDETE LIMA DE OLIVEIRA PM CONJUGE LC 555 OBITO 2018 07012019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 020/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, § 1°, 126, § único, todos da Lei Com...

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  • D.O. nº 27416 de 7/01/2019 - 018 2019 MARIA AUGUSTA MORAES DE SIQUEIRA FIGUEIREDO conjuge vitalícia óbito 2018 aposentado 07012019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 018/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27416 de 7/01/2019 - 019 2019 SERENA LEITE DE SOUZA temporária óbito 2018 em atividade 07012019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 019/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, § 3º, 247, ...

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  • D.O. nº 27416 de 7/01/2019 - 017 2019 JUSSELIA DA SILVA ordem judicial COMPANHEIRA 07012019

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, e em cumprimento aos termos da decisão judicial, proferida no pro...

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  • D.O. nº 27416 de 7/01/2019 - 016 2019 MARIA BENEDITA CORREA DA COSTA ALMEIDA conjuge vitalícia óbito 2017 APOSENTADA 07012019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 016/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso I...

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  • D.O. nº 27416 de 7/01/2019 - 015 2019 ROSANGELA LUZIA RONDON PM CONJUGE LC 555 OBITO 2018 07012019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 015/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, § 1°, 126, § único, todos da Lei Com...

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  • D.O. nº 27415 de 4/01/2019 - 006 2019 ROMULO GONÇALVES COSTA JUNIOR RETIFICAÇÃO TCE EMENDA 70 02012018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 006/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 226711/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 788/2013/SAD, de 26.04.2013, publicado no Diário Oficial de mesma data, com...

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  • D.O. nº 27415 de 4/01/2019 - 005 2019 ROMULO GONÇALVES COSTA JUNIOR RETIFICAÇÃO TCE EMENDA 70 02012018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 005/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 226711/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 738/2013/SAD, de 26.04.2013, publicado no Diário Oficial de mesma data, com...

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  • D.O. nº 27415 de 4/01/2019 - 001 2019 antonio cilião RETIFICAÇÃO incluir inciso I 02012019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 001/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 651934/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 159/2018/MTPREV, de 14.05.2018, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27415 de 4/01/2019 - 002 2019 HERCILIO MORAES RETIFICAÇÃO ordem judicial incluir legislação 20122018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 002/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 640344/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 254/2016/MTPREV, de 06.09.2016, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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