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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27447 de 19/02/2019 - 083 2019 SANDRA RENATA LEITE RETIFICAÇÃO incluir inciso II 19022019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 083/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 256349/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 195/2018/MTPREV, de 13.06.2018, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27447 de 19/02/2019 - 082 2019 ROSENIL DA SILVA CORREA ordem judicial PM IPEMAT OBITO 1991 FILHA INVALIDA 19022019

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 082/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação original e no Art. 04º, 05º e 07º, inciso I, da Lei Estadual n.º 4.491/1982 e Art. 137, inciso I, da Lei Complementar n.º 04/90, c/c as disposições ...

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  • D.O. nº 27439 de 7/02/2019 - 068 2019 DOROTI WANIA BERGAMO CUNHA LOPES companheira vitalícia óbito 2018 ativo 07022019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 068/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27439 de 7/02/2019 - 067 2019 ANTONIO JOAO DA SILVA conjuge vitalícia óbito 2018 APOSENTADA 07022019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 067/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso I...

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  • D.O. nº 27439 de 7/02/2019 - 065 2019 VERA LUCIA DIAS DE OLIVEIRA ordem judicial FILHA INVALIDA 07022019

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, § 3º, 247 e 2...

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  • D.O. nº 27436 de 4/02/2019 - 062 2019 ANTONILÇO ADÃO DA SILVA companheiro vitalícia óbito 2006 ativo 04022019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 062/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247, § único...

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  • D.O. nº 27435 de 1/02/2019 - 047 2019 ARLY GONÇALVES RODRIGUES conjuge vitalícia óbito 2018 aposentado 01022019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 047/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso I...

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  • D.O. nº 27435 de 1/02/2019 - 046 2019 ILDA SOARES DE AMORIM SILVA conjuge vitalícia óbito 2018 aposentado 01022019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 046/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso I...

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  • D.O. nº 27435 de 1/02/2019 - 045 2019 VERA LÚCIA CASTILHO PEREIRA CONJUGE VITALÍCIA APOSENTADO EC 70 COM PARIDADE 01022019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 045/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único, do artigo 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41/...

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