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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27578 de 29/08/2019 - 300 2019 LUIZ AGNELO TULIO RETIFICAÇÃO secretaria 27082019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 300/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 344864/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 042/2019/MTPREV, publicado em 01.02.2019, referente à concessão do benefíci...

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  • D.O. nº 27574 de 23/08/2019 - 299 2019 PAULA REGINA CORREA incluir companheira 22082019

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 299/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 232612/2019/MTPREV, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 088/2019/MTPREV, publicado no D.O em 08.03.2019, alterado em parte, pelo Ato Administrativo nº 1...

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  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - 298 2019 MARIA APARECIDA DOS SANTOS INCLUIR PENSIONISTA 21082019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 298/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação declaratória de reconhecimento de união estável Pós Morte, proferida no processo nº 87379.2018.811.0036, em trâmite na Vara Única da Comarca de Guirat...

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  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - 297 2019 DEUZIRENE SALDANHA DA GAMA companheira vitalícia óbito 2018 aposentado 21082019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 297/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, e os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247, inciso II...

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  • D.O. nº 27573 de 22/08/2019 - 296 2019 ELZA HENRIQUE NAFI ec 70 companheira vitalícia óbito 2018 aposentado 21082019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 296/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único do artigo 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41/0...

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  • D.O. nº 27568 de 15/08/2019 - 287 2019 VILA GONÇALVES DE ALMEIDA RETIFICAÇÃO incluir inciso II 14082019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 287/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 232962/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 066/2017/MTPREV, publicado em 10.02.2017, referente à concessão do benefíci...

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  • D.O. nº 27565 de 12/08/2019 - 286 2017 APARECIDA MAMORÉ FERREIRA DA SILVA TCE

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 286/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 300042/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 361/2017/MTPREV, publicado em 05.10.2017, referente à concessão do benefíci...

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  • D.O. nº 27562 de 7/08/2019 - 269 2019 IZABEL ROSA DOS SANTOS RETIFICAÇÃO incluir inciso I 06082019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 269/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 319738/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 293/2016/MTPREV, de 04.10.16, publicado no Diário Oficial de mesma data, re...

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