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14 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27486 de 22/04/2019 - 125 2019 PASCHOAL IRIA NOGUEIRA genitor ÓBITO 2018 ORDEM JUDICIAL 18042019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 125/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação de Concessão de Benefício de Pensão por Morte com pedido de antecipação de tutela nº 1001162-43.2019.8.11.0041, em trâmite na Quarta Vara Especializada ...

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  • D.O. nº 27486 de 22/04/2019 - 124 2019 ERONILDES DE SOUZA SALES companheira PM ÓBITO 2018 ORDEM JUDICIAL 18042019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 124/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1004018-77.2019.8.11.0041, em trâmite na Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá-MT, e tendo em vista o que consta no...

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  • D.O. nº 27483 de 15/04/2019 - 120 2019 BEATRIZ MARIA DOS SANTOS RETIFICAÇÃO incluir inciso II 15042019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 120/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 640473/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 233/2017/MTPREV, de 05.07.2017, publicado no Diário Oficial de mesma data,...

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  • D.O. nº 27481 de 11/04/2019 - 117 2019 JOÃO HIGINO RODRIGUES RETIFICAÇÃO incluir nome casa da ex servidora

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 117/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 131876/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 444/2018/MTPREV, de 15.10.2018, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27481 de 11/04/2019 - 118 2019 ELIZABETH DOS SANTOS REGO RETIFICAÇÃO incluir legislação 11042019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 118/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 107261/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 405/2018/MTPREV, de 19.09.2018, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27476 de 3/04/2019 - 107 2019 ORLANDO MIOTTO companheiro vitalícia óbito 2018 aposentada

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 107/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27476 de 3/04/2019 - 106 2019 FERNANDO JORDÃO QUERINO conjuge vitalícia óbito 2019 aposentada

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 106/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27476 de 3/04/2019 - 105 2019 EDITH MOREIRA LUZ conjuge vitalícia óbito 2019 aposentado

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 105/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27476 de 3/04/2019 - 103 2019 LIBERINO JOSE DOS SANTOS conjuge vitalícia óbito 2019 aposentado

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 103/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27476 de 3/04/2019 - 102 2019 ALECIO RUBIM conjuge vitalícia óbito 2019 aposentado

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 102/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27476 de 3/04/2019 - 101 2019 JOSE CARLOS DOS SANTOS companheiro vitalícia óbito 2018 aposentado

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 101/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27476 de 3/04/2019 - 100 2019 MARIA DIONE AIRES BENEVIDES EC 47 vitalícia óbito 201 aposentado 03042019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 100/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único, do art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de...

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  • D.O. nº 27476 de 3/04/2019 - 104 2019 TEREZINHA FATIMA FERREIRA RODRIGUES PM CONJUGE LC 555 OBITO 2019 03042019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 104/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, § 1°, 126, § único, todos da Lei Com...

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  • D.O. nº 27475 de 2/04/2019 - 98 2019 KATIA CORDEIRO INCLUIR COMPANHEIRA FILHOS JA HABILITADOS OBITO 2017 PM LC 555

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 98/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 151009/2017 e apensos, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 176/2017/MTPREV, de 12.06.2017, publicado no Diário Oficial de mesm...

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