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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27773 de 17/06/2020 - 142 2020 Marceli S óbito 2020 EC 41 e EC 103

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 142/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como o artigo 24, § 1º, § 2º e § 3º, da Emenda Constituciona...

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  • D.O. nº 27773 de 17/06/2020 - 162 2020 PEDROSA ROSA DE ABREU PENSÃO VITALICIA LEI NOVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 162/2020/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 0...

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  • D.O. nº 27773 de 17/06/2020 - 163 2020 BM ELIETE DE ARAUJO E SILVA PENSÃO VITALICIA LEI NOVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 163/2020/MTPREV O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei n...

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  • D.O. nº 27773 de 17/06/2020 - 143 2020 Adelia Feitosa vitalícia e vitalicia retificação

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 143/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, § 1º, 247, § ...

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  • D.O. nº 27773 de 17/06/2020 - 135 2020 Ione R de Jesus companheira óbito 2019 ec 47 Ordem Judicial

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 135/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1004373-53.2020.8.11.0041, pelo Juízo da Segunda Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá/MT, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I...

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