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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27715 de 20/03/2020 - 052 2020 ELIETE MARIA DE ALMEIDA esposa óbito 2019 faleceu aposentado EC 41

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 052/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27715 de 20/03/2020 - 055 2020 JOÃO BATISTA ZANCANARO conjuge óbito 2019 faleceu em atividade EC 41

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 055/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso...

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  • D.O. nº 27715 de 20/03/2020 - 054 2020 EVANICE RODRIGUES SANTANA esposa óbito 2019 ART 3 EC 47

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 054/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 0...

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  • D.O. nº 27715 de 20/03/2020 - 053 2020 MARIA DE LOURDES FAGUNDES SANTOS companheira óbito 2019 faleceu aposentado EC 41

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 053/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27715 de 20/03/2020 - 059 2020 Isaura Bolonhese Cândido RETIFICAÇÃO ISONOMIA EC 70

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 059/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 618038/2010, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 1887/2010/SAD, de 26.10.2010, publicado no Diário Oficial de 26.10.2010, r...

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  • D.O. nº 27713 de 18/03/2020 - 058 2020 Consuelo Coelho da Costa Gomes conjuge ativo óbito 2019 ec 41

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 058/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso...

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  • D.O. nº 27713 de 18/03/2020 - 057 2020 Jaqueline Rodrigues Lemes conjuge apos óbito 2019 ec 41

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 057/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27713 de 18/03/2020 - 056 2020 Geraldo Pereira Nunes conjuge apos óbito 2019 ec 41

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 056/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27703 de 4/03/2020 - 51 2020 Neide Arruda Alves vitalícia conjuge óbito 2019 aposentado sem paridade

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 51/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 7.º, inciso I, e § 8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inc...

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  • D.O. nº 27703 de 4/03/2020 - 50 2020 Celia Regina Benites vitalícia companheira óbito 2018 aposentado sem paridade

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 50/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 0...

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  • D.O. nº 27703 de 4/03/2020 - 049 2020 Arenil dos Santos Souza vitalícia conjuge aposentado sem paridade

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 49/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247, incis...

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