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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27697 de 21/02/2020 - 047 2020 GILBERTO GOMES DOS SANTOS temporária faleceu aposentado óbito 2019 ec 41

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 047/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, § 3º, 247, ...

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  • D.O. nº 27697 de 21/02/2020 - 046 2020 VANDERLEIA DE SOUZA BORGES SANTOS PM esposa óbito 2019 LC 555

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 046/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, § 1°, 126, todos da Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27697 de 21/02/2020 - 045 2020 RICARDO ZORZO CONJUGE óbito 2019 aposentada ec41

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 045/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27697 de 21/02/2020 - 038 2020 AVANY ARTIAGA RODRIGUES CAMPOS esposa óbito 2019 faleceu aposentado EC 41

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 038/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27697 de 21/02/2020 - 037 2020 APARECIDO RAIMUNDO DE MOURA CONJUGE óbito 2019 aposentada ec41

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 037/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27685 de 5/02/2020 - 030 2020 IVAN BATECINI MICHELON E OUTRO RETIFICAÇÃO corrigir nome servidora TCE

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 030/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 34298/2020, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 290/2019/MTPREV, de 14.08.2019, publicado no Diário Oficial de 15.08.2019, ...

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