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17 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27837 de 16/09/2020 - 229 2020 BENEDITO VENTURA DE CAMPOS esposo óbito 2020 ART 3 EC 47

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 229/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único do artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de...

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  • D.O. nº 27837 de 16/09/2020 - 232 2020 paulo sergio scarulis conjuge óbito 2020 ec 47 103

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 232/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como o artigo 24, § 1º, § 2º e 3º da Emenda Constitucional nº 103,...

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  • D.O. nº 27835 de 14/09/2020 - 238 2020 ALMITA RIBEIRO DA SILVA COMPANHEIRA óbito 2020 aposentada ec41 novo

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 238/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247, inci...

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  • D.O. nº 27835 de 14/09/2020 - 242 2020 MARIA ALICE DE LIMA E OZANA LOPES MOREIRA COMPANHEIRA E EX CONJUGE COM PENSÃO ALIEMENTÍCIA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 242/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo n.º 1003419-58.2019.8.11.0003, em trâmite na Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Rondonópolis/MT, e fundamentado no artig...

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  • D.O. nº 27834 de 11/09/2020 - 241 2020 Maria de Fatima P da Silva apos conjuge óbito 2020 ec 41 103

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 241/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como o artigo 24, § 1º, § 2º e 3º da Emenda Constitucional n...

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  • D.O. nº 27834 de 11/09/2020 - 251 2020 PM ESMERALDA DE MENEZES E JOÃO VICTOR PEREIRA PENSÃO TEMPORARIA LEI ANTIGA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 251/2020/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, c/c os Arts. 118, 120, inciso II, alínea “a”, § 4°, 121, parágrafo único, 126, todos d...

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  • D.O. nº 27834 de 11/09/2020 - 250 2020 PM NATALICE MARIA DA COSTA SILVA PENSÃO VITALICIA LEI NOVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 250/2020/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 0...

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  • D.O. nº 27834 de 11/09/2020 - 249 2020 PM ANA CATARINA DA SILVA COSTA PENSÃO VITALICIA LEI NOVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 249/2020/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 0...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - 239 2020 Afonso Pelissari Lucia Martini Pelisari genitor ativo óbito 2018 ec 41

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 239/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “d”, 246, §1º, 247, i...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - 237 2020 Robson K L Fernandes Lima RETIFICAÇÃO incluir pensionista

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 237/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 208262/2019, da Secretaria de Planejamento e Gestão, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 394/2019/MTPREV, de 05.11.2019, publicado no Diário Oficial de ...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - 236 2020 Alessandro Aquino Costa conjuge vit temp óbito 2019 ec 41

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 236/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, inciso II, alíne...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - 235 2020 Julieta Costa Farias companheira óbito 2014 ordem judicial

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 235/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à decisão judicial proferida na ação, autos nº 98-93.2015.811.0028 e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, 8§, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de ...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - 231 2020 Josue Jose Bett apos conjuge óbito 2020 ec 41 103 s redução

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 231/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como o artigo 24, § 1º, § 2º e 3º da Emenda Constitucional n...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - PM 248 2020 VICTORIA VALENTINA E MAGNETE COSTA VITALICIA E retificação 04092020 (1)

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 248/2020/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 134-28.2007.811.0025, em trâmite na 1ª Vara Civil da Comarca de Juína-MT e tendo em vista o que consta no Processo n.º 221366/2006, da Secre...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - 240 2020 ANELISE DOLORES DE ASSIS CINTRA vitalícia e temporaria óbito 2020 aposentado

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 240/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso II, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o artigo 24 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de n...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - 234 2020 JOSEMAR ANDREOTTI COMPANHEIRO óbito 2020 aposentada ec41

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 234/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, e §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o artigo 24, § 1º, § 2º e § 3º, da Emenda Constitucional n....

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - 233 2020 GILBERTO GOMES DOS SANTOS companheiro óbito 2019 aposentada

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 233/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247, parágraf...

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