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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27622 de 31/10/2019 - PORTARIA Nº 0044 2019 LICENÇA PREMIO

    PORTARIA Nº 0044, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 O Secretário de Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e na forma artigo 113 da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990, bem como no Decreto nº 90/2019 de 16/04/2019, RESOLVE: Art. 1°. Aprovar, a escala de licença prêmio do ano de 2019 dos servidores d...

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  • D.O. nº 27609 de 11/10/2019 - PORTARIA Nº 0041 2019 COMISSAO PROCEDIMENTO DE BAIXA NO PATRIMONIO

    PORTARIA Nº 0041, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019 INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAR O PROCEDIMENTO DE BAIXA PATRIMONIAL DE BENS E INVENTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II art. 71 da Constituição Estadual; CONSIDERANDO a necessidade de realização...

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  • D.O. nº 27606 de 8/10/2019 - PORTARIA Nº 0033 2019 PAD 548627 2018 CONVALIDAÇÃO DOS ATOS

    PORTARIA Nº 0033, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 O Secretário de Estado de Agricultura Familiar, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 69, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a orientação da Controladoria Geral do Estado, por meio do Parecer de Corregedoria nº 124/2019; RES...

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