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18 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - 01. AVISO DE ABERTURA PE 015-2023

    AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023/SETASC PROCESSO Nº 000952/2023 A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania do Estado de Mato Grosso - SETASC-MT, por meio de seu pregoeiro oficial, designado pela Portaria nº 097/2023/SETASC, torna público, nos termos da Lei n° 14.1333 de 2021 e do Decreto Estadual 1.52...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO PASTORAL

    JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO SER EXECUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO I. IDENTIFICAÇÃO OSC PARCEIRA: PIA SOCIEDADE DOS MISSIONÁRIOS DE SÃO CARLOS - CENTRO PASTORAL PARA MIGRANTES C.N.P.J.: 62.806.682/0013-15 TÍTULO DA PARCERIA: Serviço de Proteção de Alta Complexidade- “S...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - 31.08.2023 - PUBLICAÇÃO EM DOE - ASSOCIAÇÃO MT DE JIUJITSU PARADESPORTIVO - AMTJJP

    A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso das suas atribuições legais que lhe confere e com base no Edital nº 001/2023, TORNA PÚBLICO as entidades sociais sem fins lucrativos, sediadas no Estado de Mato Grosso, devidamente cadastradas no banco de dados desta Secretaria, e que estão aptas a participar do Programa N...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DO CHAMAMENTO ORATORIO

    JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO A Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, no uso de suas atribuições e competências, e em atendimento às disposições do inciso VI, do art. 30 da Lei Federal n.º 13.019 de 2014, alterada pela Lei nº 13.204 de 2015, bem...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DO CHAMAMENTO ROTAM JIU JITSU

    JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO A Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, no uso de suas atribuições e competências, e em atendimento às disposições do inciso VI, do art. 30 da Lei Federal n.º 13.019 de 2014, alterada pela Lei nº 13.204 de 2015, bem...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DO CHAMAMENTO ROTAM

    JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA MODALIADADE TERMO DE FOMENTO A Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, no uso de suas atribuições e competências, e em atendimento às disposições do inciso VI, do art. 30 da Lei Federal n.º 13.019 de 2014, alterada pela Lei nº 13.204 de 2015, be...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - Edital de INTIMAÇÃO DANIELLE RUSSO 27 06 2023

    EDITAL DE INTIMAÇÃO 2º PUBLICAÇÃO A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, designada pela Portaria n.º 001, de 15 de maio 2023, cujo extrato foi publicado no D.O.E. de 15 de maio 2023, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 78 § 1 da Lei nº 207, de 29 de dezembro de 2004, combinado com o art. art....

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - Edital de CITAÇÃO LEANDRA APARECIDA SILVA RUSSO 28062023

    EDITAL DE CITAÇÃO 2º PUBLICAÇÃO A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, designada pela Portaria n.º 001, de 15 de maio 2023, cujo extrato foi publicado no D.O.E. de 15 de maio 2023, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 78 § 1 da Lei nº 207, de 29 de dezembro de 2004, combinado com o art. art. 2...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - RETIFICAÇÃO intimação

    RETIFICAÇÃO No edital de intimação, do dia 12 de junho de 2023, publicado no diário oficial do Estado de Mato Grosso - IOMAT, nº 28.517, na pagina 52, onde se lê: “... sito à Rua, s/n, Bairro Morada da Serra, CPA 1.”, leia-se: “... sito à Rua Jornalista Amaro de Figueredo Falcão, nº 503, Bairro Morada da Serra, CPA 1.”.

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - RETIFICAÇÃO citação

    RETIFICAÇÃO No edital de citação, do dia 12 de junho de 2023, publicado no diário oficial do Estado de Mato Grosso - IOMAT, nº 28.517, na pagina 52, onde se lê: “... sito à Rua, s/n, Bairro Morada da Serra, CPA 1.”, leia-se: “... sito à Rua Jornalista Amaro de Figueredo Falcão, nº 503, Bairro Morada da Serra, CPA 1.”.

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  • D.O. nº 28528 de 27/06/2023 - Edital de Ciência de Eliminação de Documentos (5)

    ÓRGÃO/ENTIDADE: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC Nº 02/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, designado pela Portaria nº 084/2022/SETASC, de 03 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial - edição nº 28.258 de 03 de junho de 2022 pg. 25, de acordo com a Listagem de Eliminaç...

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  • D.O. nº 28460 de 20/03/2023 - RESULTADO PRELIMINAR PROVITA

    RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2022 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SETASC-PRO-2022/07009) A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2022, que tem por objeto selecionar entidade executora sem fins lucrativos, voltada pa...

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  • D.O. nº 28460 de 20/03/2023 - RETIFICAÇÃO RESOLUÇÃO

    Retificação da Resolução nº 286/2023/CEDCA/SETASC/MT - Publicada no D.O.E Nº 28.454 de 10 de março de 2023, pág.39. Onde se lê: Comissão de Políticas Básicas e Assistenciais Leia-se: Comissão de Políticas Públicas e Sociais Cuiabá/MT, 20 de março de 2023

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  • D.O. nº 28460 de 20/03/2023 - 17032023 PUBLICAÇÃO EM DOE ASSOC ANJO MIGUEL, MARIA DE NAZARÉ E CASA DO OLEIRO

    A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso das suas atribuições legais que lhe confere e com base no Edital nº 001/2023, TORNA PÚBLICO as entidades sociais sem fins lucrativos, sediadas no Estado de Mato Grosso, devidamente cadastradas no banco de dados desta Secretaria, e que estão aptas a participar do Programa N...

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  • D.O. nº 28451 de 7/03/2023 - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL PARA SELEÇÃO DE OUVIDOR DE POLÍCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

    AVISO DE ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DO EDITAL PARA SELEÇÃO DE OUVIDOR DE POLÍCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO Dispõe sobre a alteração no cronograma do Edital para seleção de Ouvidor de Polícia do Estado de Mato Grosso publicado no DOE nº 28.443, pág. 81, de 23 de fevereiro de 2023. O Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos - CEDH/MT, no ...

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  • D.O. nº 28450 de 6/03/2023 - Reratificacao Edital Ouvidor de Policia assinado

    AVISO DE RERATIFICAÇÃO DE EDITAL PARA SELEÇÃO DE OUVIDOR DE POLÍCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO Dispõe sobre a reratificação do Edital para seleção de Ouvidor de Polícia do Estado de Mato Grosso publicado no DOE nº 28.443 de 23 de fevereiro de 2023. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS - CEDH/MT, no uso da atribuição conferida pe...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - MODELO EDITAL CADASTRAMENTO DE ENTIDADE NO PROGRAMA NOTA MT 2023

    EDITAL 001/2023 CADASTRAMENTO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO PROGRAMA NOTA MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das suas atribuições legais que lhe confere, TORNA PÚBLICO para ciência dos interessados que estão abertas as inscrições para o processo de CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS,...

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  • D.O. nº 28426 de 27/01/2023 - ALTERAÇÃO CONDEL

    RERRATIFICAÇÃO Rerratificação da resolução nº. º 0031/2023/CONDEL/SETASC/MT, publicada no Diário Oficial do dia 25/01/2023 - matéria nº 28.424 - pág. 65. Onde se lê: "RESOLUÇÃO 0031/2023/CONDEL/SETASC/MT". Leia-se: ''RESOLUÇÃO 001/2023/CONDEL/PPDDH/SETASC/MT''. Cuiabá/MT, 27 de janeiro de 2023. (original assinada) KENNEDY MARQUES DIAS P...

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