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30 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - Justificativa de dispensa- Chamamento Público

    DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE COLABORAÇÃO PROCESSO Nº DO PROCESSO: SETASC-PRO-2025/04750 REFERÊNCIA: Dispensa de Chamamento Público - Organização da Sociedade Civil - Termo de Colaboração BASE LEGAL: Art. 30, inciso VI, da Lei 13.019/2014 e Resolução CNAS 21/2016. ORGANIZAÇÃO DA SOCIED...

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - Justificativa de dispensa- Chamamento Público

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - Decisao administrativa- Chamamento Publico- Abrigo Bom Jesus

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  • D.O. nº 28956 de 24/03/2025 - EXTRATOS para publicação 21-03

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  • D.O. nº 28956 de 24/03/2025 - EXTRATOS para publicação 21-03

    EXTRATOS DE TERMO DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de VÁRZEA GRANDE OBJETO: Doação de 01 Veiculo, Strada Freedom Cabine dupla, 1.3 8V FLEX, 04 cilindros, 0km, Fab 2024, Modelo - 2025, lotação ou tonelagem: PBT 1810.00 kg, ...

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  • D.O. nº 28956 de 24/03/2025 - Modelo_TERMO DE APROVAÇÃO

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - IN- HABITACAO

    INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2025/SETASC Regulamenta o procedimento para a seleção de beneficiários do Programa Ser Família Habitação de Interesse Social - Faixa 0, conforme o Decreto Nº 1.398, de 24 de maio de A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 71, inciso II, da...

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - PORTARIA Nº 037 - Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD

    PORTARIA Nº 037/2025/GAB/SETASC/MT Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991, que disciplin...

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - PORTARIA Nº 037 - Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD

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  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - EXTRATOS - para publicação

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - EXTRATOS - PUBLICAÇÃO

    EXTRATOS DE TERMO DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de VALE DE SÃO DOMINGOS O OBJETO: Doação de 01 Veículo, Strada Freedom Cabine dupla, 1.3 8V FLEX, 04 cilindros, 0km, Fab 2024, Modelo - 2025, lotação ou tonelagem: PBT 181...

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - EXTRATOS - PUBLICAÇÃO

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  • D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - Justificativa de dispensa de chamamento publico

    DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE COLABORAÇÃO PROCESSO Nº DO PROCESSO: SETASC-PRO-2025/03373 REFERÊNCIA: Dispensa de Chamamento Público - Organização da Sociedade Civil - Termo de Colaboração BASE LEGAL: Art. 30, inciso VI, da Lei 13.019/2014 e Resolução CNAS 21/2016. ORGANIZAÇÃO DA SOCIED...

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  • D.O. nº 28946 de 11/03/2025 - Justificativa de dispensa de chamamento publico

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - EXTRATOS DE TERMO DE DOAÇÃO --

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - EXTRATOS DE TERMO DE DOAÇÃO

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - EXTRATOS DE TERMO DE DOAÇÃO

    EXTRATOS DE TERMO DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de JUSCIMEIRA O OBJETO: Doação de 01 Veículo, Strada Freedom Cabine dupla, 1.3 8V FLEX, 04 cilindros, 0km, Fab 2024, Modelo - 2025, lotação ou tonelagem: PBT 1810.00 kg, C...

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - EXTRATO de doação

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  • D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - ANEXO CRONOGRAMA 2ª retificação

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  • D.O. nº 28927 de 10/02/2025 - ANEXO CRONOGRAMA 2ª retificação

    AVISO DE RETIFICAÇÃO NO CRONOGRAMA DO EDITAL N°01/2024 - ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATO GROSSO - CEPCT/MT - BIÊNIO 2024/2026. Dispõe sobre a 2ª retificação no Cronograma do Edital nº 01/2024, de Eleição de Representantes da Sociedade Civil no CEPCT-MT, publicado no DOE nº 28....

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