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101 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - 18.09.2025 - PUBLICAÇÃO EM DOE - ASSOC. LAR PORTAL DO FUTURO - SAPEZAL E ADIN - SORRISO

    O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso das suas atribuições legais que lhe confere Á com base no Edital nº 001/2023, TORNA PÚBLICO as entidades sociais sem fins lucrativos, sediadas no Estado de Mato Grosso, devidamente cadastradas no banco de dados desta Secretaria, e que estão aptas a participar do Programa N...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - 18.09.2025 - PUBLICAÇÃO EM DOE - ASSOC. LAR PORTAL DO FUTURO - SAPEZAL E ADIN - SORRISO

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - Portaria n. 199 comissão dos membros - edital 006.2025

    PORTARIA Nº 199/2025/GAB/SETASC Dispõe sobre a Comissão de Seleção designada para o processamento e julgamento das propostas apresentadas no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 006/2025/SETASC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso I, da Constituição...

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - CRONOGRAMA - edital 006.2025

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - RETIFICAÇÃO EDITAL 004

    RETIFICAÇÃO Processo: SETASC-PRO-2025/12778 Onde se lê EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025/SETASC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SETASC-PRO-2025/12778 Leia se EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025/SETASC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SETASC-PRO-2025/12778 (Original assinado) KLEBSON GOMES HAAGSMA Secretário de Estado de Assistência So...

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - RETIFICAÇÃO EDITAL 004

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - COMPLEMENTAÇÃO - ANEXO VIII

    EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025/SETASC - TERMO DE COMPLEMENTAÇÃO Nº 003/2025/SETASC Processo: SETASC-PRO-2025/12206 ANEXO VIII 9.5. GARÇON: Serviço de garçom, profissional com experiência em servir grandes eventos, devendo estar disponibilizado em local e horário determinados previamente. 9.6. SERVIÇOS DE EMBELEZAMENTO: A empresa de...

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - COMPLEMENTAÇÃO - ANEXO VIII

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - RESOLUÇÃO Nº 324 --

    RESOLUÇÃO Nº 324/2025/CEDCA/MT Dispõe sobre a constituição da Comissão Intersetorial para Discussão e Elaboração do Plano Decenal Estadual dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do estado de Mato Grosso. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/MT, representado neste ato por seu Presidente, no uso...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - RESOLUÇÃO Nº 324 --

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - MINUTA DE EXTRATO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004 (1)

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - MINUTA DE EXTRATO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004 (1)

    EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025/SETASC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SETASC-PRO-2024/10431 PARTES:O Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania -SETASC. OBJETO: O Termo de Colaboração terá por objeto a cooperação mútua entre a Administração Pública e a Organização da Sociedade Civil (O...

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - DIVULGAÇÃO PRELIMINAR SELEÇÃO DE PROPOSTA (1)

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - DIVULGAÇÃO PRELIMINAR SELEÇÃO DE PROPOSTA (1)

    EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025/SETASC DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL. Processo: SETASC-PRO-2025/11077 A Comissão de Seleção, designada pela Portaria nº 153/GAB/SETASC, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.069, de 08 de setembro de 2025, página 4...

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - Minuta - Alteração de Portaria da Comissão (1)

    PORTARIA Nº 186/2025/GAB-SETASC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso; RESOLVE: Art. 1º Alterar a Portaria nº 142/2025/GAB-SETASC/MTO, publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 11/08/2025, sob o número 29.049, pá...

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - Portaria n. 188 comissão dos membros - edital 003.2025 (1)

    PORTARIA Nº 188/2025/GAB/SETASC Dispõe sobre a Comissão de Seleção designada para o processamento e julgamento das propostas apresentadas no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 003/2024/SETASC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso I, da Constituição...

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - Portaria n. 188 comissão dos membros - edital 003.2025 (1)

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - CRONOGRAMA edital 003.2025

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - CRONOGRAMA edital 003.2025

    EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025/SETASC TERMO DE COMPLEMENTAÇÃO Nº 003/2025 Processo: SETASC-PRO-2025/12206 A presidente da Comissão de Seleção no uso de suas atribuições legais e em observância aos princípios que regem a administração Pública, torna público, para conhecimento dos interessados, o cronogrma do referido Edital de Chamame...

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

    EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N° 00002/2025/CAL O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria n° 037/2025/GAB/SETASC/MT - D.O. 28.951, p. 39, publicada no Diário Oficial de 18/03/2025, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° SETASC-LIS-2025/00003-A, autorizada pela Su...

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