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38 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - RESULTADO INSCRIÇÕES - CEPET

    RESULTADO DO PROCESSO ELEITORAL REGIDO PELO EDITAL COMPLEMENTAR CEPET/SETASC/MT Nº 001/2025 A COMISSÃO ELEITORAL DO COMITÊ ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO Á TORTURA, responsável por organizar o Processo Complementar de composição do CEPET, regido através do Edital Complementar CEPET/SETASC/MT nº 001/2025, divulga o resultado parcial da ha...

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  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - RESULTADO INSCRIÇÕES - CEPET

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - 15.04.2025 - PUBLICAÇÃO EM DOE - APAIS de Novo São Joaquim

    A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso das suas atribuições legais que lhe confere e com base no Edital nº 001/2023, TORNA PÚBLICO as entidades sociais sem fins lucrativos, sediadas no Estado de Mato Grosso, devidamente cadastradas no banco de dados desta Secretaria, e que estão aptas a participar do Programa N...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - 15.04.2025 - PUBLICAÇÃO EM DOE - APAIS de Novo São Joaquim

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  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - Resultado --

    EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024/SETASC DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL A Comissão de Seleção, recomposta pela Portaria n. 24/2025/SETASC, publicada no D.O.E. n. 28.926, de 07 de fevereiro de 2025, pág. 57, torna público o RESULTADO PRELIMINAR da chamada p...

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  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - Resultado --

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  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - Lista-de-Candidatos-aprovados-Ouvidor-assinado

    PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS E RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS DO EDITAL PARA SELEÇÃO DE OUVIDOR DE POLÍCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO E ALTERAÇÃO DE DATA E LOCAL DE ELEIÇÃO Dispõe sobre o resultado da apreciação pela Comissão Eleitoral para Ouvidor de Polícia - Biênio 2025/2027, instituída pela Portari...

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  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - Lista-de-Candidatos-aprovados-Ouvidor-assinado

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - Justificativa de dispensa- Chamamento Público

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - Justificativa de dispensa- Chamamento Público

    DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE COLABORAÇÃO PROCESSO Nº DO PROCESSO: SETASC-PRO-2025/04750 REFERÊNCIA: Dispensa de Chamamento Público - Organização da Sociedade Civil - Termo de Colaboração BASE LEGAL: Art. 30, inciso VI, da Lei 13.019/2014 e Resolução CNAS 21/2016. ORGANIZAÇÃO DA SOCIED...

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - Decisao administrativa- Chamamento Publico- Abrigo Bom Jesus

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  • D.O. nº 28956 de 24/03/2025 - EXTRATOS para publicação 21-03

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  • D.O. nº 28956 de 24/03/2025 - EXTRATOS para publicação 21-03

    EXTRATOS DE TERMO DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de VÁRZEA GRANDE OBJETO: Doação de 01 Veiculo, Strada Freedom Cabine dupla, 1.3 8V FLEX, 04 cilindros, 0km, Fab 2024, Modelo - 2025, lotação ou tonelagem: PBT 1810.00 kg, ...

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  • D.O. nº 28956 de 24/03/2025 - Modelo_TERMO DE APROVAÇÃO

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - IN- HABITACAO

    INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2025/SETASC Regulamenta o procedimento para a seleção de beneficiários do Programa Ser Família Habitação de Interesse Social - Faixa 0, conforme o Decreto Nº 1.398, de 24 de maio de A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 71, inciso II, da...

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - PORTARIA Nº 037 - Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - PORTARIA Nº 037 - Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD

    PORTARIA Nº 037/2025/GAB/SETASC/MT Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991, que disciplin...

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  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - EXTRATOS - para publicação

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - EXTRATOS - PUBLICAÇÃO

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - EXTRATOS - PUBLICAÇÃO

    EXTRATOS DE TERMO DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de VALE DE SÃO DOMINGOS O OBJETO: Doação de 01 Veículo, Strada Freedom Cabine dupla, 1.3 8V FLEX, 04 cilindros, 0km, Fab 2024, Modelo - 2025, lotação ou tonelagem: PBT 181...

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