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116 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - 18- revisada

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  • D.O. nº 29126 de 1/12/2025 - PARECER-001-2025-CEDH-MT-assinado-assinado (1)

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - PORTARIA - Comite SER FAMILIA

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  • D.O. nº 29123 de 26/11/2025 - EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - Portaria 233.2025 - Instituição da nova CPPAD

    EXTRATO DE RETIFICAÇÃO RETIFICA a portaria nº 233/GAB/2025/SETASC, publicada no Diário Oficial Do Estado (D.O.E.), em 25/11/2025, sob o número 29.122, página 70, que dispõe sobre a instituição da Comissão de COMISSÃO PERMAMENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-CPPAD/SETASC. I - Onde se lê: Nome Completo Cargo/Função Matrícula Ana Pau...

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  • D.O. nº 29123 de 26/11/2025 - EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - Portaria 233.2025 - Instituição da nova CPPAD

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  • D.O. nº 29123 de 26/11/2025 - Decisão Cuiabá

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - 17- revisada

    RESOLUÇÃO CIB/SUAS/SETASC/MT Nº 17, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. Altera o dispositivo na Resolução CIB/SUAS-MT nº 10/2025 que pactua a entrega do relatório do primeiro semestre do ano de 2025. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CIB/SUAS/MT, de acordo com as competências do seu Regimento Interno estabeleci...

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - 17- revisada

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  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - 1. Resultado preliminar

    EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025/SETASC DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL. Processo: SETASC-PRO-2025/12778 A Comissão de Seleção, designada pela Portaria nº 207/2025/GAB/SETASC, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.096, de 15 de outubro de 2025, pági...

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  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - 3. Resultado preliminar (1)

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  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - 3. Resultado preliminar (1)

    EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025/SETASC DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL. Processo: SETASC-PRO-2024/10431 A Comissão de Seleção, designada pela Portaria nº 143/SETASC, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.049, de 11 de agosto de 2025, página 26, em ...

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - CRONOGRAMA EDITAL 007.2025

    CRONOGRAMA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2025/SETASC TERMO DE COMPLEMENTAÇÃO. Processo: SETASC-PRO-2025/13844 A presidente da Comissão de Seleção no uso de suas atribuições legais e em observância aos princípios que regem a administração Pública, torna público, para conhecimento dos interessados, o cronogrma do referido Edital de Chamame...

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - CRONOGRAMA EDITAL 007.2025

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - 5. Resultado Definitivo Sinop

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - 5. Resultado Definitivo Sinop

    EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025/SETASC HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL. Processo: SETASC-PRO-2025/12206 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso I, da Constituiç...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - 18.09.2025 - PUBLICAÇÃO EM DOE - ASSOC. LAR PORTAL DO FUTURO - SAPEZAL E ADIN - SORRISO

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - 18.09.2025 - PUBLICAÇÃO EM DOE - ASSOC. LAR PORTAL DO FUTURO - SAPEZAL E ADIN - SORRISO

    O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso das suas atribuições legais que lhe confere Á com base no Edital nº 001/2023, TORNA PÚBLICO as entidades sociais sem fins lucrativos, sediadas no Estado de Mato Grosso, devidamente cadastradas no banco de dados desta Secretaria, e que estão aptas a participar do Programa N...

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - Portaria n. 199 comissão dos membros - edital 006.2025

    PORTARIA Nº 199/2025/GAB/SETASC Dispõe sobre a Comissão de Seleção designada para o processamento e julgamento das propostas apresentadas no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 006/2025/SETASC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso I, da Constituição...

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - CRONOGRAMA - edital 006.2025

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - RETIFICAÇÃO EDITAL 004

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