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75 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - Publicação do resultado final das eleições - Sociedade Civil CEDH

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - Publicação do resultado final das eleições - Sociedade Civil CEDH

    AVISO DE RESULTADO DO PROCESSO ELETIVO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS - QUADRIÊNIO 2025/2029 (EDITAL 01/2025) Divulga o Resultado do Processo Eletivo das Organizações da Sociedade Civil, do Conselho Estadual de Direitos Humanos - Quadriênio 2025/2029 (Edital 01/2025), e as Certidões Negativas indisp...

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - Portaria designacao- Marimax - 1

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - Portaria designacao- Marimax - 1

    PORTARIA N.º 117/2025/GAB/SETASC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria 109/2025/GAB/SETASC/MT, publicada no DOE 29.024, 07 de julho de 2025 referente à designação da ser...

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - 3. Resultado Preliminar

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - Anexo IV - Termo de Uso do Cadastro Único (1)

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - 03.07.2025 - PUBLICAÇÃO EM DOE - LAR SÃO VICENTE DE PAULO É O BICHO E ASSOC. SONHO MEU

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - Termo de Retificacao do Edital (4)

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - 2ª lista de Inscrições deferidas - indeferidas -RESULTADOS DOS DEFINITIVOS + RECURSOS-

    DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS APRESENTADOS PELAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E DA LISTA DEFINITIVA DE ENTIDADES HABILITADAS PARA VOTAR E/OU VOTAR E CONCORRER A UMA DAS VAGAS ABERTAS AOS REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA NO CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS - CEDH/MT (EDITAL 01/2025). Aos quatr...

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  • D.O. nº 29024 de 7/07/2025 - a Justificativa inexigibilidade de Chamamento Publico

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  • D.O. nº 29024 de 7/07/2025 - a Justificativa inexigibilidade de Chamamento Publico

    JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº: SETASC-PRO-2025/08314 REFERÊNCIA: Inexigibilidade de Chamamento Público - Organização da Sociedade Civil - Termo de Colaboração FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014 ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Associação Cultural Flor Ribeirinha CNPJ: 10.908.256/0001-5...

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - PORTARIA Nº 007 -PRORROGAÇÃO

    PORTARIA Nº 007/2025/CPPAD/SETASC A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 207 de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 2013, de 09/07/2005; CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundame...

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - 17.06.2025 - PUBLICAÇÃO EM DOE - ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE JUDÔ

    O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso das suas atribuições legais que lhe confere e com base no Edital nº 001/2023, TORNA PÚBLICO as entidades sociais sem fins lucrativos, sediadas no Estado de Mato Grosso, devidamente cadastradas no banco de dados desta Secretaria, e que estão aptas a participar do Programa N...

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - 17.06.2025 - PUBLICAÇÃO EM DOE - ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE JUDÔ

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  • D.O. nº 29008 de 11/06/2025 - Edital Assinado

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  • D.O. nº 29008 de 11/06/2025 - Edital Assinado

    EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00001/2025/CAL O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 037/2025/GAB/SETASC/MT - D.O. 28.951, p. 39, publicada no Diário Oficial de 18/03/2025, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº SETASC-LIS-2025/00002-A, autorizada pela Su...

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - ANEXO_IV_-_Termo_de_Uso_do_Cadastro_Unico_para_Programas_Sociais_do_Governo_Federal_assinado

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - ANEXO_IV_-_Termo_de_Uso_do_Cadastro_Unico_para_Programas_Sociais_do_Governo_Federal_assinado

    ANEXO IV TERMO DE USO DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Muncícpio de Barra do Garças- AGERBARRA com sede estabelecida em Travessa 13 de junho, nº 82 localizada (o) em Barra do Garças - Mato Grosso, doravante chamado(a) de SIGNATÁRIO(A), neste ato representado(a) ...

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - 02.06.2025 - PUBLICAÇÃO EM DOE - APAE CHAPADA DOS GUIMARÃES

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - RESOLUÇÃO Nº 317 - CEDCA (PUBLICAR)

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