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75 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - Extrato de Retificacao - Decisao Recurso Administrativo

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - Extrato de Retificacao - Decisao Recurso Administrativo

    EXTRATO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2024/SETASC A Presidente da Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público n. 001/2024/SETASC DIVULGA a decisão recursal proferida no recurso administrativo apresentado tempestivamente pela entidade Associação Beneficente Vida Nova - ABVN: RECURSO ADMINISTRATIVO RECORRENTE DECI...

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  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - Salete- Portaria

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  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - Salete- Portaria

    PORTARIA N.º 80/2025/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso, RESOLVE: Art. 1º. Delegar à servidora SALETE MOROCKOSKI, matrícula funcional nº 293104, as atribuições previstas no art. 80 do Decret...

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - INSTRUÇÃO NORMATIVA FORMATADA - REVISADA 2025 --

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - INSTRUÇÃO NORMATIVA FORMATADA - REVISADA 2025 --

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - INSTRUÇÃO NORMATIVA FORMATADA - REVISADA 2025 --

    INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001/2025/SETASC/MT Dispõe sobre os procedimentos operacionais para entrega, recebimento, armazenamento e distribuição de kits cestas básicas do Programa “SER Família Solidário” desenvolvido pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania de Mato Grosso, para atender às famílias em situação de insegurança alimentar do Es...

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  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - 3. Extrato de Retificacao - Resultado definitivo

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - Resultado Definitivo - Edital de Chamamento Público 001.2024.SETASC (1)

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - Resultado Definitivo - Edital de Chamamento Público 001.2024.SETASC (1)

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - Resultado Definitivo - Edital de Chamamento Público 001.2024.SETASC (1)

    EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024/SETASC HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL Processo: SETASC-PRO-2024/05737 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, I da Constituição do Estado ...

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  • D.O. nº 28987 de 13/05/2025 - Resultado Definitivo - Edital de Chamamento Público 001.2024.SETASC (1)

    EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024/SETASC HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL Processo: SETASC-PRO-2024/05737 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, I da Constituição do Estado ...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - RECOMENDACAO-CEPET

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - CALENDÁRIO CAISAN 2025

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - CALENDÁRIO CAISAN 2025

    A CÂMARA INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN/MT, torna público o Calendário de Reuniões Ordinárias, para o Exercício de 2025. Calendário de Reuniões Ordinárias - Exercício de 2025 1ª Reunião Ordinária 13/03/2025 15H00 Híbrida 2ª Reunião Ordinária 12/06/2025 15H00 Híbrida 3ª Reunião Ordinária 18/09/2025 15H0...

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  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - AVISO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL DE OUVIDOR DE POLÍCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO[1] (3)

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  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - AVISO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL DE OUVIDOR DE POLÍCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO[1] (3)

    AVISO DO RESULTADO DO EDITAL DE OUVIDOR DE POLÍCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - BIÊNIO 2025/2027 A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS - CEDH/MT, torna público o resultado da Eleição de Ouvidor de Polícia do Estado de Mato Grosso, ocorrida no dia 04/04/2025. Segue a relação conforme os votos recebidos: NOME PONTUAÇÃO RO...

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  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - RESULTADO INSCRIÇÕES - CEPET

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  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - RESULTADO INSCRIÇÕES - CEPET

    RESULTADO DO PROCESSO ELEITORAL REGIDO PELO EDITAL COMPLEMENTAR CEPET/SETASC/MT Nº 001/2025 A COMISSÃO ELEITORAL DO COMITÊ ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO Á TORTURA, responsável por organizar o Processo Complementar de composição do CEPET, regido através do Edital Complementar CEPET/SETASC/MT nº 001/2025, divulga o resultado parcial da ha...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - 15.04.2025 - PUBLICAÇÃO EM DOE - APAIS de Novo São Joaquim

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