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47 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28499 de 15/05/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 34/2023

    NOTIFICAÇÃO Ilustríssimo(a) Senhor(a) Representante Legal do (a): YCASA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRO Razão Social: YCASA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRO EIRELI Referente à F.A Nº: 51.001.001.19-0012762 Consumidor: JOSIANE SHRZYPCZAK DEPELEGRINI. Considerando a ciência deste Procedimento Administrativo pelas Reclamadas YCASA COMERCIO DE MOVEIS E ...

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  • D.O. nº 28499 de 15/05/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 33/2023

    NOTIFICAÇÃO Ilustríssimo(a) Senhor(a) Representante Legal do (a): YCASA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRO Razão Social: YCASA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRO EIRELI Referente à F.A Nº: 51.001.001.19-0010767 Consumidor: JOSE PEREIRA REGIS. Considerando a ciência deste Procedimento Administrativo pelas Reclamadas YCASA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRO EIREL...

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  • D.O. nº 28499 de 15/05/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 32/2023

    NOTIFICAÇÃO Ilustríssimo(a) Senhor(a) Representante Legal do (a): UP IMOVEIS Razão Social: UP IMOVEIS REALTY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES Referente à F.A Nº: 51.001.001.21-0009239 Consumidor: RAMON AGUNIA SILVA. Considerando a ciência deste Procedimento Administrativo pela Reclamada UP IMOVEIS REALTY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, conf...

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  • D.O. nº 28499 de 15/05/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 31/2023

    NOTIFICAÇÃO Ilustríssimo(a) Senhor(a) Representante Legal do (a): YCASA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRO Razão Social: CAIQUE COMERCIO DE MOVEIS E ELETRO EIRELI Referente à F.A Nº: 51.001.001.19-0012762 Consumidor: JOSIANE SHRZYPCZAK DEPELEGRINI. Considerando a ciência deste Procedimento Administrativo pelas Reclamadas YCASA COMERCIO DE MOVEIS E...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - Edital de Ciência de Eliminação de Documentos

    EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 01/2023 O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS - CPAD, designado pela Portaria nº 084/2022/SETASC, de 03 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial - edição nº 28.258 de 03 de junho de 2022 pg. 25, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2023, autoriz...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 29/2023

    NOTIFICAÇÃO Ilustríssimo(a) Senhor(a) Representante Legal do (a): YCASA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRO Razão Social: YCASA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRO EIRELI Referente à F.A Nº: 51.001.001.19-0010767 Consumidor: JOSE PEREIRA REGIS. Considerando a ciência deste Procedimento Administrativo pelas Reclamadas YCASA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRO EIREL...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 30/2023

    NOTIFICAÇÃO Ilustríssimo(a) Senhor(a) Representante Legal do (a): OTIMIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS Razão Social: OTIMIZA ADMIINISTRADORA DE CONCORCIOS EIRELI Referente à F.A Nº: 51.001.001.22-0003208 Consumidor: BRUNO CRISTO DE LIMA. Considerando a ciência deste Procedimento Administrativo pela Reclamada OTIMIZA ADMIINISTRADORA DE CONCO...

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  • D.O. nº 28493 de 5/05/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 28/2023

    NOTIFICAÇÃO Ilustríssimo(a) Senhor(a) Representante Legal do (a): METAL FORCE METALÚRGICA Razão Social: RENATA FRANCA BARROS 01269061143 (METAL FORCE) Referente à F.A Nº: 51.001.001.22-0005207 Consumidor: MARIA ESTELA MOURA TABORELLI SILVA. Considerando a ciência deste Procedimento Administrativo pela Reclamada RENATA FRANCA BARROS 01269061...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - EDITAL 2023 PARA OUVIDOR DE POLICIA CEDH assinado

    PUBLICAÇÃO RESULTADO APRECIAÇÃO DO PLENO DO CONSELHO SOBRE RECURSSO DE INDEFERIMENTO E RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS DO EDITAL PARA SELEÇÃO DE OUVIDOR DE POLÍCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO Dispõe sobre e resultado da apreciação pelo peno do Conselho Estadual de Direitos Humanos do recurso do candidato e candidata indeferidos e P...

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  • D.O. nº 28458 de 16/03/2023 - EDITAL DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO AO CARGO DE OUVIDOR DE POLICIA (1) (1)

    RESULTADO DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES DO EDITAL DE SELEÇÃO DE OUVIDOR DE POLÍCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO Dispõe sobre o deferimento e indeferimento das Inscrições do Edital para seleção de Ouvidor de Polícia do Estado de Mato Grosso DOE nº 28.443, pág. 81, de 23 de fevereiro de 2023 NOME CLASSIFICAÇÃO MOTIVO CARLOS ODORICO...

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  • D.O. nº 28451 de 7/03/2023 - EDITAL Nº 021/23 TURMA RECURSAL PROCON

    TURMA RECURSAL - EDITAL Nº 021/2023 - SESSÃO DE 17/03/2023 Visando dar publicidade dos atos desta Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, informamos que os processos abaixo relacionados serão submetidos a julgamento na Sessão do dia 17/03/2023, com início, às 08h30min, horário local, através de videoconfe...

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  • D.O. nº 28443 de 23/02/2023 - EDITAL 2023 PARA OUVIDOR DE POLICIA CEDH assinado

    EDITAL PARA SELEÇÃO DE OUVIDOR DE POLÍCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO O CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS - CEDH/MT, através de seu Presidente que o subscreve e no uso da atribuição conferida pelo art. 2º. da Lei 11.313 de 25 de fevereiro de 2021, e previsto pelo artigo 3° parágrafo IX e tendo em vista a proximidade do término do mandato do at...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 020/2023.

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 020/2023 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notifica a seguinte empresa: LAURO GEAN DA SILVA FURYAMA, inscrita no CNPJ sob Nº 15.518.005/0001-88. Processo ...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 016/2023.

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 016/2023 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notifica as seguintes empresas: ANDERSON DE OLIVEIRA GONÇALVES, inscrita no CNPJ sob Nº 01.515.585/0001-45. Pro...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 015/2023.

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 015/2023 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notifica as seguintes empresas: LOJAS AMERICANAS S.A, inscrita no CNPJ sob Nº 33.014.556/0813-31. Processo Admi...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 014/2023.

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 014/2023 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notifica a seguinte empresa: POSTO DE GASOLINA PONTE DE FERRO EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 08.800.457/0001-9...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 013/2023.

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 013/2023 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notifica as seguintes empresas: UTIL - UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 33....

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 012/2023.

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 012/2023 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notifica a seguinte empresa: WENDER JOHNNY COSTA FERNANDES 70325749124, inscrita no CNPJ sob Nº 40.642.441/0001...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 011/2023

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 011/2023 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notifica as seguintes empresas: CLAUDIO BOFFO EPP ME, inscrita no CNPJ sob Nº 26.766.824/0001-60. Processo Admi...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 009/2023

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 009/2023 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notifica as seguintes empresas: COGNA EDUCACAO S.A, inscrita no CNPJ sob Nº 02.800.026/0001-40. Processo Admini...

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