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56 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AUTO DE INFRAÇÃO 043-2025

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 043/2025 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notifica a seguinte empresa: POSTO TOP , inscrita no CNPJ sob Nº 20.978.400/0001-83. Processo Administrativo nº...

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE COLABORAÇÃO doc. revisado

    EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE COLABORAÇÃO Edital de Chamamento Público n. 009/2025/SETASC CASAMENTO ABENÇOADO 2026 - VALE DO RIO CUIABÁ O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto n. 446, de 1...

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE COLABORAÇÃO doc. revisado

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AUTO DE INFRAÇÃO 040-2025

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  • D.O. nº 29119 de 19/11/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AUTO DE INFRAÇÃO 040-2025

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 040/2025 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notifica a seguinte empresa: ARARAS LODGE, inscrita no CNPJ sob Nº 73.692.402/0001-78. Processo Administrativo ...

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - Edital de Chamamento Público (1)

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - Edital de Chamamento Público (1)

    EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CIAMP-Rua Nº. 01 /2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA INTEGRAR O COMITÊ INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA DE POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DO ESTADO DO MATO GROSSO. O Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para...

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 038/2025

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 038/2025

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 038/2025 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notificada as seguintes empresas: POUSADA BERÇO PANTANEIRO inscrita no CNPJ sob o n 38.235.267/0001-30 . Proces...

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  • D.O. nº 29092 de 9/10/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 037/2025

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 036/2025

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 035/2025

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 035/2025 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notifica as seguintes empresas: POUSADA SÃO JORGE , inscrita no CNPJ sob Nº 18.716.262/0001-12. Processo Admini...

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 035/2025

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - Minuta de edital chamamento complementar 2025 - Copia (1)

    EDITAL Nº 02/2025 - DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CONSEA /MT - GESTÃO 2025/2027. A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSEA-MT, considerando a vacância de Organizações não-governamentais, para sua composição, em conformidade com Edital publicad...

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - Minuta de edital chamamento complementar 2025 - Copia (1)

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 033-2025

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 032/2025

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 030/2025

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 030/2025 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notifica a seguinte empresa: PORTAL NOBRES, inscrita no CNPJ sob Nº 22.382.197/0001-03. Processo Administrativo...

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  • D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 028-2025

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 027-2025

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 027/2025 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notificada as seguintes empresas: SECOLO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n 30.233.368/0001-60...

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