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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 008/2025

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - Notificação Edital decisão administrativa 007/2025

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 007/2025 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notificada as seguintes empresas: MERCADO SIQUEIRA , inscrita no CNPJ sob Nº 06.239.671/0001-96. Processo Admin...

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  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - Edital de Notificação 006/2025

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 006/2025 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notificada as seguintes empresas: ANHANGUERA EDUCACIONAL, inscrita no CNPJ sob o nº 05.808.792/0056-12. Process...

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - EDITAL 005/2025

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - EDITAL 005/2025

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 005/2025 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notificada as seguintes empresas: O FACILITADOR inscrita no CNPJ sob o n 42.605.834/0001-70 . Processo Administ...

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR- samuel avelino de jesus

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR- samuel avelino de jesus

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 004/2025 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notifica as seguintes empresas: SAMUEL AVELINO DE JESUS , Processo Administrativo nº 51.001.001.18-0006730 SETA...

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - decisão administrativa 03-2025

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - Edital de Notificação nº 002/2025

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - Edital de Notificação nº 002/2025

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 02/2025 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notificada as seguintes empresas: AUTO POSTO FAMILIA inscrita no CNPJ sob o n 36.022.975/0001-68 . Processo Admi...

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - edital auto de infração chamagás 01-2025

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - edital auto de infração chamagás 01-2025

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 01/2025 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notifica a seguinte empresa: CHAMAGAS , inscrita no CNPJ sob Nº 02.636.146/0023-69. Processo Administrativo nº 5...

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