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29 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 019/2025

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 019/2025 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notifica a seguinte empresa: THASCYLLA CINDY ALBRECHT , inscrita no CNPJ sob Nº 46.476.952/0001-87. Processo Ad...

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - CEPCT - Homologação de inscrição 01.2025 (1)

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - EDITAL-CONJUV-002-2025-assinado

    CONSELHO ESTADUAL DE JUVENTUDE EDITAL CONJUV/SETASC N° 002/2025 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES HABILITADAS E INABILITADAS NO PROCESSO ELEITORAL COMPLEMENTAR DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO DE ESTADO DA JUVENTUDE - CONJUV/MT, PARA O BIÊNIO 2024/2026. A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO ESTADUAL DE JUVENTUDE - CONJUV-MT, n...

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 16/2025

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 016/2025 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notifica as seguintes empresas: DROGARIA MAIS AMERICA , inscrita no CNPJ sob Nº 33.499.797/0001-72. Processo Ad...

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 16/2025

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - EDITAL CDH - -Eleicao-Soc-Civil

    EDITAL Nº 01/2025 DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS - CEDH/MT Dispõe sobre a Assembleia de Eleição para as 08 (oito) vagas abertas aos representantes de entidades não governamentais de defesa dos direitos da pessoa humana para o CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS - CEDH/MT....

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - NOTIFICAÇÃO EDITAL 16/2025

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 015/2025

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - NOTIFICAÇÃO EDITAL 014/2025

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 014/2025 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notificada as seguintes empresas: ANHANGUERA EDUCACIONAL , inscrita no CNPJ sob Nº 05.808.792/0056-12. Processo...

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - NOTIFICAÇÃO EDITAL 014/2025

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  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - Edital de Eleição CEPCT

    EDITAL N° 01/2025 CONSELHO ESTADUAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS/MT EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATO GROSSO - CEPCT/MT, PARA O BIÊNIO 2024/2026. O CONSELHO ESTADUAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe ...

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  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - Edital de Eleição CEPCT

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 013-2025

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 013/2025 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notifica a seguinte empresa: Smart Store Loja de Conveniência LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 41.861.989/0001-05...

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  • D.O. nº 28969 de 11/04/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 012-2025

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 012/2025 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notifica as seguintes empresas: KASUAL AR EMPREENDIMENTO BOAESPERANÇA SPE LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 26.044...

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  • D.O. nº 28966 de 7/04/2025 - Edital de Notificação 011/2025

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  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - NOTIFICAÇÃO EDITAL 010/2025

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  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - Edital Nº 009/2025

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  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 008/2025

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - Notificação Edital decisão administrativa 007/2025

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 007/2025 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notificada as seguintes empresas: MERCADO SIQUEIRA , inscrita no CNPJ sob Nº 06.239.671/0001-96. Processo Admin...

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  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - Edital de Notificação 006/2025

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 006/2025 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notificada as seguintes empresas: ANHANGUERA EDUCACIONAL, inscrita no CNPJ sob o nº 05.808.792/0056-12. Process...

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