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100 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - EXT. TERMO DE ADITIVO EX OFICIO - 2809-2022 - Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA AO CONVÊNIO N° 2809-2022 SETASC E PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE. SIGADOC: SETASC-PRO-2022/08079-V02. PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - CNPJ: 03.507.415/0009-00 e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT - CNPJ: 03.238.672/0001-...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - Diversos 02

    EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de NOVA MUTUM OBJETO: Doação de 01 Computador conforme descrição abaixo; 01 - Microcomputador M75q Gen2 Windows 10Pro, Teclado USB, Mouse Óptico e Monitor 21.5 LCD Lenov...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO do Contrato nº 058-2022-SETASC - NOVO SABOR

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2022/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E NOVO SABOR REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, contados de 27/06/2024 a 26/06/2026. DO F...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - Extrato do Contrato nº 002-2024 -OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA.

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 002/2024/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste no fornecimento da licença anual do sistema Web de Gestão Tributárias, por meio do denominado plano Diamante, para acesso de 12 (doze) usuários, co...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - EXT. TERMO DE FOMENTO - 0090-2024 - ORATORIO DOM BOSCO

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0090-2024 SETASC E A ASSOCIAÇÃO RONDONOPOLITANA DOS AMIGOS DO ORATÓRIO SALESIANO FILHOS DE DOM BOSCO SIGADOC: SETASC-PRO-2023/07167 PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Associação Rondonopolitana dos Amigos do Oratório Salesiano Filhos de Dom Bosco OBJETO:Cooperação técnica e ...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - EXT. 3° TERMO ADITIVO E REMANEJAMENTO - VIDA NOVA - 0284-2022

    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA COM REMANEJAMENTO DE DESPESA DO TERMO DE FOMENTO N° 0284-2022. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (03.507.415/0009-00) e a Associação Beneficente Vida Nova/MT (CNPJ: 06.254.660/0001-85). SIGADOC: SETASC-PRO-2022/00810 - V11. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - DIVERSOS 03

    EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de COMODORO OBJETO: Doação de 01 Computador conforme descrição abaixo; 01 - Microcomputador M75q Gen2 Windows 10Pro, Teclado USB, Mouse Óptico e Monitor 21.5 LCD Lenovo,...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - EXT. TERMO DE FOMENTO - 0028-2024 - GRÊMIO RECREATIVO E ESPORTIVO ROTAM - G.R.E.R

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0028-2024 SETASC E A GRÊMIO RECREATIVO E ESPORTIVO ROTAM-G.R.E.R. SIGADOC: SETASC-PRO-2023/07132. PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Grêmio Recreativo e Esportivo Rotam-G.R.E.R. OBJETO:O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de esforços com o objetivo comum e...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - Extrato do Segundo Termo Aditivo 041-2022 - ACRÉSCIMO DE 25%

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 041/2022/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E ALLEGRATUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. - EPP. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 24,890592289795%, correspondente ao montante de R$256.104,78 ao contrato n° 041/2022/SE...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - Extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO do Contrato nº 015-2022-SETASC PRIME

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2022/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, contados de 12/04/2024 a 11/04/2025. DO...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - DIVERSOS 02

    EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de VÁRZEA GRANDE OBJETO: Doação de 01 Computador e 01 Notebook conforme descrição abaixo; 01 - Microcomputador M75q Gen2 Windows 10Pro, Teclado USB, Mouse Óptico e Monit...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - BRASNORTE

    EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de BRASNORTE OBJETO: Doação de 01 Computador conforme descrição abaixo; 01 - Microcomputador M75q Gen2 Windows 10Pro, Teclado USB, Mouse Óptico e Monitor 21.5 LCD Lenovo, ...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - EXT. TERMO DE FOMENTO - 0907-2023 - INSTITUTO DOS CEGOS DO ESTADO DE MATO GROSSO-ICEMAT

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0907-2023 SETASC E A INSTITUTO DOS CEGOS DO ESTADO DE MATO GROSSO-ICEMAT. SIGADOC: SETASC-PRO-2023/09298. PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e INSTITUTO DOS CEGOS DO ESTADO DE MATO GROSSO-ICEMAT OBJETO:Oferecer alimentação em período integral e assegurar transporte para as pes...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO do Contrato nº 072-2022-SETASC - SENAI

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2022/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/MT. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo realizar a alteração da Cláusula Terceira, item 3.3 a fim de adequar a norma operacional que será...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO SETASCX SINFRA

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0218 - 2021 (SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC x SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA. PROTOCOLO: 211053/2021 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC junto a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA-...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - EXT. CONVÊNIO 1634-2023 P. M. DE ALTA FLORESTA

    EXTRATO DE CONVÊNIO N° 1634-2023 SETASC e a P. M. DE ALTA FLORESTA/MT SIGADOC: SETASC-PRO-2023/08279 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania SETASC e a Prefeitura Municipal de Alta Floresta/MT. OBJETO: Aquisição de equipamento para instalação da fábrica de tijolos ecológicos para atender as demandas dos projetos de habi...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - Extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO do Contrato nº 049-2022-SETASC

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2022/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E SUPRIDATAS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, contados de 11/05/2024 a 10/05/2025. DO FUNDAMENTO: I...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - Diversos 01

    EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de ARIPUANÃ OBJETO: Doação de 01 Computador conforme descrição abaixo; 01 - Microcomputador M75q Gen2 Windows 10Pro, Teclado USB, Mouse Óptico e Monitor 21.5 LCD Lenovo,...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - 15.02.2024 - PUBLICAÇÃO EM DOE - INSTITUTO AMAZONAS

    A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso das suas atribuições legais que lhe confere e com base no Edital nº 001/2023, TORNA PÚBLICO as entidades sociais sem fins lucrativos, sediadas no Estado de Mato Grosso, devidamente cadastradas no banco de dados desta Secretaria, e que estão aptas a participar do Programa N...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - DIAMANTINO

    EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de DIAMANTINO OBJETO: Doação de 01 Computador conforme descrição abaixo; 01 - Microcomputador M75q Gen2 Windows 10Pro, Teclado USB, Mouse Óptico e Monitor 21.5 LCD Lenovo,...

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