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254 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28760 de 11/06/2024 - Extrato de credenciamento 04-2024

    EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 04/2024 A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO, no uso das suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, o credenciamento das entidades sociais sem fins lucrativos no órgão Estadual, gestor da Política de Assistência Social, Direitos Humanos e Sociais nos termos do item 9.1 do Edital de Credenciamento nº. 0...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - Extrato do Contrato nº 015-2024 -CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 015/2024/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de itens de papelaria, para atender o programa Ser Família Criança. DO FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO nº 00...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - ALTO GARÇAS 48

    EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de ALTO GARÇAS OBJETO: Doação de 01 impressora, 01 computadores e 01 filtros de linha, conforme descrição abaixo: 01 Impressoras: Multifuncional Laser Mono wifi 127W. 01 ...

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  • D.O. nº 28758 de 7/06/2024 - 10 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº - 0948-2024 SETASC X INSTITUTO HARRISON

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0948-2024 - SETASC e INSTITUTO HARRISON RIBEIRO DE ESTUDO, PESQUISA E GESTÃO ESTRATÉGICA - IHR. SIGADOC: CASACIVIL-PRO-2024/04800 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Instituto Harrison Ribeiro de estudo, Pesquisa e Gestão Estratégica - IHR. OBJETO: Realizar palestras e curso...

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  • D.O. nº 28758 de 7/06/2024 - 9 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº - 0923-2024 SETASC X INSTITUTO HARRISON

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0923-2024 - SETASC e INSTITUTO HARRISON RIBEIRO DE ESTUDO, PESQUISA E GESTÃO ESTRATÉGICA - IHR. SIGADOC: CASACIVIL-PRO-2024/04780 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Instituto Harrison Ribeiro de estudo, Pesquisa e Gestão Estratégica - IHR. OBJETO: Realizar palestras e curso...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - 8 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº - 0917-2024 SETASC X INSTITUTO HARRISON

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0917-2024 - SETASC e INSTITUTO HARRISON RIBEIRO DE ESTUDO, PESQUISA E GESTÃO ESTRATÉGICA - IHR. SIGADOC: CASACIVIL-PRO-2024/04795 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Instituto Harrison Ribeiro de estudo, Pesquisa e Gestão Estratégica - IHR. OBJETO: Realizar palestras e curso...

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  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - 3 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº - 1328-2023 - SETASC X ATAP

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1328-2023 - SETASC e ASSOCIÇÃO TERAPEUTICA E ABIENTAL E ACOLHIMENTO PARAÍSO - ATAP. SIGADOC: SETASC-PRO-2024/02336 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Associação Terapêutica e Ambiental e Acolhimento Paraíso - ATAP. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objetivo a coop...

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  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - 6 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº - 0855-2024 SETASC X INSTITUTO HARRISON

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0855-2024 - SETASC e INSTITUTO HARRISON RIBEIRO DE ESTUDO, PESQUISA E GESTÃO ESTRATÉGICA - IHR. SIGADOC: CASACIVIL-PRO-2024/04798 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Instituto Harrison Ribeiro de estudo, Pesquisa e Gestão Estratégica - IHR. OBJETO: Realizar palestras e curso...

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  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - 5 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº - 0853-2024 SETASC X INSTITUTO HARRISON

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0853-2024 - SETASC e INSTITUTO HARRISON RIBEIRO DE ESTUDO, PESQUISA E GESTÃO ESTRATÉGICA - IHR. SIGADOC: CASACIVIL-PRO-2024/04792 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Instituto Harrison Ribeiro de estudo, Pesquisa e Gestão Estratégica - IHR. OBJETO: Realizar palestras e curso...

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  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - 4 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº - 0915-2024 SETASC X INSTITUTO HARRISON

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0915-2024 - SETASC e INSTITUTO HARRISON RIBEIRO DE ESTUDO, PESQUISA E GESTÃO ESTRATÉGICA - IHR. SIGADOC: CASACIVIL-PRO-2024/04803 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Instituto Harrison Ribeiro de estudo, Pesquisa e Gestão Estratégica - IHR. OBJETO: Realizar palestras e curso...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - 12 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0046-2024 - SETASC X SEDUC

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0046-2024 SETASC e SEDUC. PROTOCOLO: SETASC-PRO-2024/00932. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e Secretaria de Educação - SEDUC (CNPJ: 03.504.415/0008-10). OBJETO: Opresente termo tem por objeto a cooperação entre as participes, com a convergênci...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - Extrato do QUARTO TERMO ADITIVO do Contrato nº 009 -2020 -SETASC - ANDRÉ CABRAL

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2020/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E ANDRÉ CABRAL DE AQUINO EIRELI - ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, contados de 20.07.2024 a 19.07.2025. DO FUNDAMENTO: In...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - 12 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0153-2024 - SETASC X SESP

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0153-2024 SETASC e SESP. PROTOCOLO: SETASC-PRO-2024/01915. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00) e Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP (CNPJ: 03.507.415/0028-64). OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a cooperação entre as enti...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - 11 - EXT. TERMO DE FOMENTO - 2358-2024 - ASSOCIAÇÃO LUNAAR

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2358-2023 - SETASC e ASSOCIAÇÃO LUNAAR. SIGADOC: SETASC-PRO-2023/10920 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e ASSOCIAÇÃO LUNAAR - Luta e União de Amigos para Animais em Risco. OBJETO: Oferecer atendimento para animais domésticos que foram abandonados, que se encontram muito deb...

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  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 083-2022-SETASC - Acréscimo de 25%

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 083/2022/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E DDMIX TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 3,67%, correspondente ao montante de R$ 114.120,00 (cento e catorze mil e cento e vinte reais), ao contrato n° ...

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  • D.O. nº 28744 de 16/05/2024 - JACIARA 45

    EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de JACIARA OBJETO: Doação de 01 Computador, conforme descrição abaixo; 01 - Microcomputador M75q Gen2 Windows 10Pro, Teclado USB, Mouse Óptico e Monitor 21.5 LCD Lenovo. ...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - 09 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0074-2024 - SETASC X SINFRA - MT PAR

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0074-2024 SETASC, SINFRA e MT PAR. PROTOCOLO: SETASC-PRO-2024/01532. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC (CNPJ: 03.507.415/0009-00), Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA (CNPJ: 03.507.415/0022-79) e MT Participações e Projetos S/A - MT PAR (CNPJ: 17.81...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRAPARTIDA AO CONVÊNIO N° 1216-2023.

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRAPARTIDA AO CONVÊNIO N° 1216-2023. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (03.507.415/0009-00) e a Prefeitura Municipal de Querência (CNPJ: 37.465.002/0001-66). SIGADOC: SETASC-PRO-2022/08268 (Vol. 03). OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Quinta - Do...

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  • D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - 4 - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E AO CONVÊNIO N° 0507-2022.

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 0507-2022. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (03.507.415/0009-00) e a Prefeitura Municipal de Sinop (CNPJ: 15.024.003/0001-32). SIGADOC: SETASC-PRO-2022/00445(Volume 02) OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Con...

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  • D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - 02 - EXT. TERMO DE FOMENTO - 0113-2024 - DIOCESE DE RONDONÓPOLIS

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0113-2024 - SETASC e DIOCESE DE RONDONÓPOLIS. SIGADOC: SETASC-PRO-2023/04613 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Diocese de Rondonópolis. OBJETO: Com o crescimento da população houve a necessidade de um espaço adequado. Com o aumento de frequentadores de 300 para até 1.100 p...

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