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226 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - 5 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº - 2468-2023 - ACUBÁ

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2468-2023 - SETASC e ASSOCIAÇÃO CUIABANA BELAS ARTES -ACUBÁ. SIGADOC: SETASC-PRO-2023/10988 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Associação Cuiabana Belas Artes -ACUBÁ OBJETO: Realizar o projeto reciclagem e os objetivos do milênio que tem como objetivo colaborar com as polít...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - 4 - EXTRATO DO TERMO DE CONVENIO Nº - 1570-2024 - P.M ARAGUAIANA

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1570-2024 - SETASC e PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA. SIGADOC: SETASC-PRO-2024/06225 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Prefeitura Municipal de Araguaiana. OBJETO: Aquisição de van para atender a Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social de Araguaiana. ASSIN...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - 3- EXTRATO 1 APOSTILAMENTO -USO DO SALDO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0128-2024 SETASC X IPEM

    EXTRATO DO 1° APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0128-2024 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (57.094.030/0001-21) e Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (03.326..216/0001-30) SIGADOC: SETASC-PRO-2023/07147 V.02 OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a utilização do saldo do termo de c...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - PORTARIA Nº. 221- 2024 - ALTERAÇÃO DE FISCAIS - TORNAR SEM EFEITO

    A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO da PORTARIA n. º 221/2024/GAB/SETASC/MT. Publicada no diário Oficial no dia 13 de novembro de 2024, nº 28.870 págs. 28 e 29.

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  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - 15 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0246-2024 - SETASC -PROCON E ALMT

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0246-2024 SETASC - FUNDECON/PROCON E ALMT. PROTOCOLO: SETASC-PRO-2024/06249. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, - Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON - Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON e Assembleia Legislativa de Mato Grosso - ALMT. OBJE...

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  • D.O. nº 28864 de 5/11/2024 - Extrato do Contrato nº 045-2024 - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES VARDASCA

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 045/2024/SETASC/MT-RETIFICADO PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES VARDASCA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS, para realização do evento Casamento Abençoado, a ser realizado no município de Cuiabá/MT. DO FU...

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  • D.O. nº 28864 de 5/11/2024 - Extrato do Contrato nº 045-2024 - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES VARDASCA

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 044/2024/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E L.A. PEREIRA PRODUÇÕES LTDA.-EPP OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de FOTOGRAFIA E FILMAGEM; SONORIZAÇÃO; ILUMINAÇÃO, para realização do evento Casamento Abençoado, a ser realizado no municípi...

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  • D.O. nº 28864 de 5/11/2024 - Extrato do Contrato nº 042-2024 - A7 SUPERIORI

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 042/2024/SETASC/MT-RETIFICADO PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E A7 SUPERIORI REALIZAÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de CERIMONIAL, para realização do evento Casamento Abençoado, a ser realizado no município de Cuiabá/MT. DO FUNDAME...

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  • D.O. nº 28864 de 5/11/2024 - Extrato do Contrato nº 041-2024 - CAPRIATA

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 041/2024/SETASC/MT- RETIFICADO PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E CAPRIATA DE SOUZA LIMA E SOUZA LTDA. - ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de DOCES para realização do evento Casamento Abençoado, a ser realizado no município de ...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - Extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO do Contrato nº 071-2021-SETASC - ORBENK

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2021/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E A EMPRESA ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O presente termo tem por objeto PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO pelo período 12 (doze) meses, contados de 04/11/2024 a 03/11/2025. DO FUNDAMENTO:...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - Extrato do DécimoTermo Aditivo Excepcional 019-2017 DDMIX

    EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO EXCEPCIONAL DO CONTRATO Nº. 017/2019/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E DDMIX TERCEIRIZAÇÃO EIRELI - ME OBJETO: O presente termo tem por objeto prorrogar o contrato pelo período de 10 (dez) meses, contados de 04/11/2024 a 03/09/2025. DO FUNDAMENTO: Com fundamento...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - Extrato do Contrato nº 046-2024 - INSTITUTO GALVAN

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 046/2024/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E INSTITUTO GALVAN. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇO DE BELEZA, para realização do evento Casamento Abençoado, a ser realizado no município de Cuiabá/MT. DO FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, Decr...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - Extrato do Contrato nº 043-2024 - INFORTOUCH

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 043/2024/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E INFORTOUCH AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ESTRUTURA, para realização do evento Casamento Abençoado, a ser realizado no município de Cuiabá/MT. DO FUNDA...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - Extrato do Contrato nº 042-2024 - A7 SUPERIORI

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 042/2024/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E A7 SUPERIORI REALIZAÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de CERIMONIAL, para realização do evento Casamento Abençoado, a ser realizado no município de Cuiabá/MT. DO FUNDAMENTO: Lei nº...

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  • D.O. nº 28857 de 24/10/2024 - 14 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº - 1474-2024 SETASC X PM DE SALTO DO CÉU

    EXTRATO DO TERMO DE CONVENIO N° 1474-2024 - SETASC e PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU. SIGADOC: CASACIVIL-PRO-2024/03090 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Prefeitura Municipal de Salto do Céu. OBJETO:A realização do Termo de Convênio tem por finalidade a conjugação de esforços entre os partícipes, e...

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  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - 11 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº - 2439-2023 SETASC X SALMOS 23

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2439-2023 - SETASC e SOCIEDADE BENEFICENTE SALMO - 23. SIGADOC: SETASC-PRO-2023/11153 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Sociedade Beneficente Salmo 23. OBJETO: Garantir a segurança alimentar, mediante entrega de cestas básicas e realização estudo social das pessoas em situ...

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  • D.O. nº 28853 de 18/10/2024 - Extrato do PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO do Contrato nº 003-2021 - CORREIOS

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003/2021/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E CORREIOS - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: O presente tem por objetivo ALTERAR O CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT, para o CNPJ n° C...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - Extrato do Quarto Termo Aditivo 023-2020- TMF

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2020/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E TMF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: O presente termo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, contados de 24/11/2024 a 23/11/2025; DO FUNDAMENTO: Fundamenta-se ...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - Extrato do PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO do Contrato nº 055-2023 - SUPER ESTÁGIOS

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 055/2023/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E SUPER ESTÁGIOS LTDA. OBJETO: O presente tem por objetivo ALTERAR O CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT, para o CNPJ n° CNPJ sob o nº. 57.094.030/0001-21 e ...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - Extrato do PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO do Contrato nº 056-2023 - CS BRASIL

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 056/2023/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E CS BRASIL FROTAS S.A. OBJETO: O presente tem por objetivo ALTERAR O CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT, para o CNPJ n° CNPJ sob o nº. 57.094.030/0001-21 e...

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