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18 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - Portaria- revogacao Termo de Parceria

    EXTRATO DE REVOGAÇÃO Processo nº. SETASC-PRO-2024/05474. Partes: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania e a Associação dos Irmãos em Cristo Servo e Bem Estar Transportes e Prestação de Serviços LTDA. Objeto: Revogar o Extrato do Termo de Parceria publicado na data de 27 de junho de 2023, DOE 28.528, página 23. Publique-se. Re...

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  • D.O. nº 28792 de 25/07/2024 - Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 065-2023 - FABRICIO MANOEL - Acréscimo de 25%

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 065/2023/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E FABRICIO MANOEL DA SILVA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25%, correspondente ao montante de R$ 7.000,00 (sete mil reais), ao contrato n° 065/2023/SETASC. DO FUNDAMENTO: ...

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  • D.O. nº 28791 de 24/07/2024 - 08 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº - 0649-2024 SETASC X G.R.E.R ROTAM

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0649-2024 - SETASC e GRÊMIO RECREATIVO E ESPORTIVO ROTAM - G-R-E-R. SIGADOC: CASACIVIL-PRO-2024/01459 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Grêmio recreativo e esportivo Rotam - G-R-E-R. OBJETO:Suporte de recursos humanos, materiais e logístico de suporte do atendimento de alu...

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  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - 07 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº - 2167-2023 SETASC X INSTITUTO GALVAN

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2167-2023 - SETASC e INSTITUTO GALVAN. SIGADOC: setasc-pro-2023/06618 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Instituto Galvan. OBJETO:Realizar Cursos de Qualificações profissionais com aptidão para o mercado de trabalho e atendimentos sociais no segmento de embelezamento, estét...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - 04 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº - 1328-2024 SETASC X INSTITUTO INCA

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1328-2024 - SETASC e INSTITUTO INCA - INCLUSÃO, CIDADANIA E AÇÃO. SIGADOC: CASACIVIL-PRO-2024/06361 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Instituto Inca - Inclusão, Cidadania e Ação. OBJETO:Implantar observatório social do Programa SER Família, monitorando e analisando as suas...

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  • D.O. nº 28784 de 15/07/2024 - Sem título 2

    EXTRATO DE RETIFICAÇÃO RETIFICA a PORTARIA N. 112/2024/CIB/SETASC/MT, publicada no D.O.E. N. 28.7668, de 21 de junho de 2024, pág.28: Onde se lê: I - Representante pequeno porte I - Tapurah - MT Leia-se: I - Representante pequeno porte I - Aripuanã - MT

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - Extrato do QUARTO TERMO ADITIVO do Contrato nº 014-2020 - SETASC - NP CAPACITAÇÃO

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2020/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, contados de 19/09/2024 a 18/09/2025. DO FUNDAMENTO: ...

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  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - Extrato de TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - CONTRATO 032-2023 - MONTORO

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 001/2024 - RETIFICADO Origem: Revisão de preços - Processo SETASC-PRO-2024/00793 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT Contratado: MONTORO CARVALHO - COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Objeto: Pagamento indenizatório em razão de revisão de preços para reequilíbrio econ...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - Extrato do Contrato nº 023-2024 - CENTER CERÂMICA LTDA

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 024/2024/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E CENTER ART CERÂMICA LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de filtros de barro cerâmico para filtragem de água para distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social. DO FUNDAMENTO: PR...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - 03 - EXTRATO DO CONVÊNIO Nº - 1325 -2024 SETASC X PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA - MT.

    EXTRATO DO CONVÊNIO N° 1325-2024 - SETASC e PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA - MT. SIGADOC: CASACIVIL-PRO-2024/03748. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Prefeitura Municipal de Vera - MT. OBJETO:Melhorar a agilidade operacional do Conselho Tutelar, mediante a aquisição de um veículo, imprescindível para gara...

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  • D.O. nº 28778 de 5/07/2024 - Extrato de TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - CONTRATO 032-2023 - MONTORO

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 001/2024 Origem: Revisão de preços - Processo SETASC-PRO-2024/00793 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT Contratado: MONTORO CARVALHO - COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Objeto: Pagamento indenizatório em razão de revisão de preços para reequilíbrio econômico finance...

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  • D.O. nº 28777 de 4/07/2024 - SINOP 62

    EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de SINOP OBJETO: Doação de 01 Trator Massel Ferguson, 01 Grade Aradora Baldan, 01 Niveladora Baldan e 01 Plantadeira/Adubadora e 01 Carreta 1 rodas sendo; 01 Trator Massel...

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  • D.O. nº 28777 de 4/07/2024 - Extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO do Contrato nº 067-2022-SETASC - LUA SERVIÇOS

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2022/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E LUA SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: O presente termo tem por objeto PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO pelo período 12 (doze) meses, contados de 16/08/2024 a 15/08/2025. DO FUNDAMENTO: Inciso II, art. 57, da Lei ...

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  • D.O. nº 28777 de 4/07/2024 - Extrato de TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - CONTRATO 032-2023 - MONTORO

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 001/2024 Origem: Revisão de preços - Processo SETASC-PRO-2024/00793 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT Contratado: MONTORO CARVALHO - COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Objeto: Pagamento indenizatório em razão de revisão de preços para reequilíbrio econômico finance...

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  • D.O. nº 28776 de 3/07/2024 - Extrato do Contrato nº 019-2024 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 019/2024/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - POSITIVO TECNOLOGIA S.A. OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de notebooks para atender a todas as Secretarias Adjuntas da SETASC. DO FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO nº. 0003203/2024 (SETASC-PR...

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  • D.O. nº 28776 de 3/07/2024 - Diversos 08

    EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de CANABRAVA DO NORTE OBJETO: Doação de 01 Trator Massel Ferguson, 01 Grade Aradora Baldan, 01 Niveladora Baldan e 01 Plantadeira/Adubadora e 01 Carreta 1 rodas sendo; 0...

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  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - 29 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº - 0912 -2024 SETASC X INSTITUTO DE PESQUISA E GESTÃO DE POLITICAS PÚBLICAS IPGP

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0912-2024 - SETASC e INSTITUTO DE PESQUISA E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - IPGP. SIGADOC: CASACIVIL-PRO-2024/03545. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Instituto de Pesquisa e Gestão de Políticas Públicas - IPGP. OBJETO:Propiciar suporte de assistência para mulheres gestant...

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  • D.O. nº 28774 de 1/07/2024 - 28 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº - 0973 -2024 SETASC X ASSOCIAÇÃO PIANO GENTE

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0973-2024 - SETASC e ASSOCIAÇÃO PIANO GENTE. SIGADOC: CASACIVIL-PRO-2024/03822. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Associação Piano Gente. OBJETO:Realização de 20 apresentações em eventos socioculturais e de inclusão social, em diversos locais públicos situados nos municípi...

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