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31 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28899 de 30/12/2024 - 39 - EXTRATO DO 2° ADITIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0335-2019 - SETASC FUNDECON X TRIBUNAL DE JUSTIÇA

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  • D.O. nº 28897 de 26/12/2024 - 38 - EXTRATO DO TERMO DE CONVENIO Nº 1450-2024 - P.M NOVO SAO JOAQUIM

    EXTRATO DO CONVÊNIO N° 1450-2024 - SETASC e PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM. SIGADOC: SETASC-PRO-2024/05093 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim. OBJETO: Aquisição de um ônibus para Assistência Social. ASSINATURA: 23/12/2024. VALOR DE REPASSE:R$1.200.000,...

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  • D.O. nº 28897 de 26/12/2024 - 38 - EXTRATO DO TERMO DE CONVENIO Nº 1450-2024 - P.M NOVO SAO JOAQUIM

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - 37 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1801-2024 APAE CUIABÁ

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1801-2024 - SETASC e APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CUIABÁ SIGADOC: CASACIVIL-PRO-2024/03988 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e APAE - Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Cuiabá. OBJETO: O presente termo de referência tem por finalidade a con...

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - 36 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1440-2024 APAE QUATRO MARCOS

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - 36 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1440-2024 APAE QUATRO MARCOS

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1440-2024 - SETASC e APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS SIGADOC: CASACIVIL-PRO-2024/11350 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e APAE - Associação de Pais e Amigos Excepcionais de São José dos Quatro Marcos. OBJETO: Construção de u...

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - 35 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1307-2024 ORATORIO DOM BOSCO

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1307-2024 - SETASC e ASSOCIAÇÃO RONDONOPOLITANA DOS AMIGOS DO ORATORIO FILHOS DE DOM BOSCO SIGADOC: CASACIVIL-PRO-2024/04270 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Associação Rondonopolitana dos Amigos do Orátorio Filhos de Bom Bosco. OBJETO: O presente termo de fomento tem por...

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - 35 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1307-2024 ORATORIO DOM BOSCO

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - 34 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0331-2024 INCA

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  • D.O. nº 28896 de 23/12/2024 - 34 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0331-2024 INCA

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0331-2024 - SETASC e INSTITUTO INCA - INCLUSÃO, CIDADANIA E AÇÃO - INCA SIGADOC: SETASC-PRO-2024/01786 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Instituto Inca - Inclusão, Cidadania e ação - INCA. OBJETO: Trabalhar com o método terapêutico que utiliza o cavalo em abordagens interd...

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - 33 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0815-2024 VIDAS EM AÇÃO

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - 32 - EXTRATO DO 1° ADITIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0143-2020 - SETASC FUNDECON X P. M. DE tangara

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0138-2020 - 2024 SETASC - FUNDECON E PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA/MT PROTOCOLO: SETASC-PRO-2024/09400 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC junto ao Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor -FUNDECON e a Prefeitura Municipal de Tangará da Serra - M...

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - 32 - EXTRATO DO 1° ADITIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0143-2020 - SETASC FUNDECON X P. M. DE tangara

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - 21 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N campos de julio

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 004-2015 - 2024 SETASC - FUNDECON E PREFEITURA MUNICIPAL CAMPOS DE JULIO/MT PROTOCOLO: SETASC-PRO-2024/09494 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC junto ao Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor -FUNDECON e a Prefeitura Municipal de Campos de Júlio - MT. OB...

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - 20 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N apiacas

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0572-2016 - 2024 SETASC - FUNDECON E PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT PROTOCOLO: SETASC-PRO-2024/09578 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC junto ao Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor -FUNDECON e a Prefeitura Municipal de Apiacás - MT. OBJETO:O prese...

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - 20 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N apiacas

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - 15 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1250-2024 APAE ARIPUANÃ

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1250-2024 - SETASC e APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXEPCIONAIS DE ARIPUANÃ SIGADOC: CASACIVIL-PRO-2024/01544 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e APAE - Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Aripuanã. OBJETO: Adotar ações para evitar a interrupção do serviço socioa...

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - 14 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1265-2024 PESTALOZZI AGUA BOA

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - 14 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1265-2024 PESTALOZZI AGUA BOA

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1265-2024 - SETASC e ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUA BOA SIGADOC: CASACIVIL-PRO-2024/04970 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Associação Pestalozzi de Água Boa. OBJETO: Buscar parceria financeira para garantir a aquisição de materiais de construção e mão de obra com finalidad...

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - 12 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 2464-2024 INSTITUTO VALORAR

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2464-2024 - SETASC e INSTITUTO DE DEFESA A SAUDE, EDUCACAO E ESPORTE, PROTECAO ECOLOGICA, AGRICULTURA FAMILIAR, AMBIENTAL E SOCIAL DO BRASIL SIGADOC: CASACIVIL-PRO-2024/10118 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Instituto de Defesa à Saúde, Educação e Esporte, Proteção Ecológi...

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