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254 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - 01.04.2024 - PUBLICAÇÃO EM DOE - Fundação Fé e Alegria e Assoc. Presbiteriana Maná (1)

    A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso das suas atribuições legais que lhe confere e com base no Edital nº 001/2023, TORNA PÚBLICO as entidades sociais sem fins lucrativos, sediadas no Estado de Mato Grosso, devidamente cadastradas no banco de dados desta Secretaria, e que estão aptas a participar do Programa N...

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  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - 12 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0042-2024 - SETASC FUNDECON X PREFEITURA DE BRASNORTE-MT

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0042 - 2024 (SETASC- FUNDECON E PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE/MT. PROTOCOLO: SETASC-PRO-2024/00860. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC junto ao Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor -FUNDECON e a Prefeitura Municipal de Brasnorte - MT. OBJETO: O pre...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - Extrato do Contrato nº 005-2024 -OI S.A.

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 005/2024/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E OI S.A. OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de serviço especializado de Telefonia Fixa Comutada, na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância I...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - Extrato do QUARTO TERMO ADITIVO do Contrato nº 062-2022 - CAPRIATA

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2022/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E CAPRIATA DE SOUZA LIMA E SOUZA LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato pelo período mais 60 (sessenta) dias, a partir de 28/03/2024 e com o término previsto e...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRAPARTIDA E PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E AO CONVÊNIO N° 2918-2022. (1)

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRAPARTIDA E PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E AO CONVÊNIO N° 2918-2022. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (03.507.415/0009-00) e a Prefeitura Municipal de Colíder (CNPJ: 15.023.930/0001-38). SIGADOC: SETASC-PRO-2022/08036 (Vol. 03). OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo ampli...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - 11 - EXT. TERMO ADITIVO EX-OFICIO O TERMO DE CONEVNIO N° 0027-2022 PEIXOTO DE AZEVEDO-MT

    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIADE CONVÊNION° 0027-2022 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA E PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT SIGADOC: SETASC-PRO-2022/0445. PARTES:SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA -SETASC, CNPJ: n.º 03.507.415/0009-00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO D...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - 10 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0056-2024 - SETASC FUNDECON X PREFEITURA DE RONDONÓPOLIS-MT

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0056 - 2024 (SETASC- FUNDECON E PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS/MT. PROTOCOLO: SETASC-PRO-2024/00873. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC junto ao Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor -FUNDECON e a Prefeitura Municipal de Rondonópolis - MT. OBJETO:...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - 9 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0052-2024 - SETASC FUNDECON X PREFEITURA DE DENISE-MT

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0052 - 2024 (SETASC- FUNDECON E PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISE/MT. PROTOCOLO: SETASC-PRO-2024/00962. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC junto ao Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor -FUNDECON e a Prefeitura Municipal de Denise - MT. OBJETO: O presente ...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - Extrato de Portaria 03.2024

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 02/2024/SETASC-COR Extrato da Portaria nº 02/2024/CPPAD/SETASC, por meio da qual concede-se o prazo de 60 (sessenta) dias e reconduz os membros da atual Comissão Processante de Processo Administrativo, com efeitos retroativos, a partir de 18.03.2024, para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2023 - Pr...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - Extrato de credenciamento 02-2024

    EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 02/2024 A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO, no uso das suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, o credenciamento das entidades sociais sem fins lucrativos no órgão Estadual, gestor da Política de Assistência Social, Direitos Humanos e Sociais nos termos do item 9.1 do Edital de Credenciamento nº. 0...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - JAURU

    EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de JAURU OBJETO: Doação de 01 Computador conforme descrição abaixo; 01 - Microcomputador M75q Gen2 Windows 10Pro, Teclado USB, Mouse Óptico e Monitor 21.5 LCD Lenovo, Dat...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - Diversos 04

    EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de CAMPOS DE JULIO OBJETO: Doação de 01 Computador conforme descrição abaixo; 01 - Microcomputador M75q Gen2 Windows 10Pro, Teclado USB, Mouse Óptico e Monitor 21.5 LCD ...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - RONDONOPOLIS (1)

    EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de RONDONÓPOLIS. OBJETO: Doação de 01 Computador e 01 Notebook conforme descrição abaixo; 01 - Microcomputador M75q Gen2 Windows 10Pro, Teclado USB, Mouse Óptico e Monitor...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - 8 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0039-2024 - SETASC FUNDECON X PREFEITURA DE ARIPUANÃ-MT

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0039 - 2024 (SETASC- FUNDECON E PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ/MT. PROTOCOLO: SETASC-PRO-2024/00621. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC junto ao Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor -FUNDECON e a Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT. OBJETO: O prese...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - 7 - EXTRATO DO 1° APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N° 1023-2022.

    EXTRATO DO 1° APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N° 1023-2022. PROTOCOLO: SETASC-PRO-2022/08904 (Vol. 03). PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e o Instituto INCA - Inclusão, Cidadania e Ação. OBJETO: O presente Apostilamento tem por objeto realizar o remanejamento de despesa do Termo de Fomento n. º 1023-202...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - GUARANTÃ DO NORTE

    EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de GUARANTÃ DO NORTE OBJETO: Doação de 01 Computador conforme descrição abaixo; 01 - Microcomputador M75q Gen2 Windows 10Pro, Teclado USB, Mouse Óptico e Monitor 21.5 LCD ...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - 15.03.2024 - PUBLICAÇÃO EM DOE - APAE DE QUERÊNCIA

    A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso das suas atribuições legais que lhe confere e com base no Edital nº 001/2023, TORNA PÚBLICO as entidades sociais sem fins lucrativos, sediadas no Estado de Mato Grosso, devidamente cadastradas no banco de dados desta Secretaria, e que estão aptas a participar do Programa N...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - Extrato do Segundo Termo Aditivo 077-2022 - INFORTOUCH - ACRÉSCIMO DE 25%

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 077/2022/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E INFORTOUCH AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, EVENTOS E PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 24.95884673856337%, correspondente ao montante de R$ 222.132,81 (...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - 6 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0041-2024 - SETASC FUNDECON X PREFEITURA DE JUARA-MT

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0041 - 2024 (SETASC- FUNDECON E PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA/MT. PROTOCOLO: SETASC-PRO-2024/00762. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC junto ao Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor -FUNDECON e a Prefeitura Municipal de Juara - MT. OBJETO: O presente Te...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - 5 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0040-2024 - SETASC FUNDECON X PREFEITURA DE MIRASSOL D'OESTE-MT

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0040 - 2024 (SETASC- FUNDECON E PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL DO D’OESTE/MT. PROTOCOLO: SETASC-PRO-2024/00803. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC junto ao Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor -FUNDECON e a Prefeitura Municipal de Mirassol D’oeste - M...

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