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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27652 de 16/12/2019 - RESOLUÇÃO CEDCA Nº 235 2019

    RESOLUÇÃO Nº 235/2019/CEDCA/SETASC Dispõe sobre o Recesso das atividades da Secretária Técnica do CEDCA-MT no período de comemoração das festas de final do ano. O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA-MT órgão consultivo, deliberativo e controlador da política de atendimento à infância e adolescência no Estado de M...

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  • D.O. nº 27650 de 12/12/2019 - RESOLUÇÃO CIB Nº 14 2019

    RESOLUÇÃO Nº 14/2019/CIB/SETASC Pactua o Planejamento da Gestão Estadual com as diretrizes e eixos estratégicos do Sistema Único de Assistência Social para o exercício de 2020, de acordo com o Plano Estadual de Assistência Social de Mato Grosso - 2020 a 2023. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CIB/SUAS/...

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  • D.O. nº 27650 de 12/12/2019 - RESOLUÇÃO CIB Nº 13 2019

    RESOLUÇÃO Nº 13/2019/CIB/SETASC Dispõe dos critérios de elegibilidade e partilha dos recursos do Cofinanciamento Estadual para os Serviços Socioassistenciais. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CIB/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Norma Operacional Básic...

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  • D.O. nº 27650 de 12/12/2019 - RESOLUÇÃO CIB Nº 12 2019

    RESOLUÇÃO Nº 12/2019/CIB/SETASC Pactua os resultados alcançados no exercício de 2019, contidos no Relatório Descritivo de Monitoramento e Avaliação das Atividades relacionadas a cada uma das metas do Pacto de Aprimoramento do SUAS para o quadriênio 2016-2019. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CIB/SUAS/...

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