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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27472 de 28/03/2019 - RESOLUÇÃO CEPIR Nº 001 2019

    RESOLUÇÃO N° 001/2019/CEPIR/SETASC/MT Institui Comissão Especial do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPIR/MT para análise e elaboração de parecer sobre o Plano Estadual de Políticas da Igualdade Racial - PEPIR/MT. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições legais, conforme ...

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  • D.O. nº 27471 de 27/03/2019 - RESOLUÇÃO CONEDE Nº 04 2019

    RESOLUÇÃO Nº 004/2019/CONEDE/SETASC/MT Institui as Comissões para Coordenar as frentes de Trabalho Legislação e Ética, Capacitação e Monitoramento. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA no uso de suas atribuições legais e Regimentais; CONSIDERANDO o que dispõe o Art.6º parágrafo 1º do regimento; CONSIDERANDO a...

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  • D.O. nº 27471 de 27/03/2019 - RESOLUÇÃO CONEDE Nº 03 2019

    RESOLUÇÃO Nº. 003/2019CONEDE/SETASC/MT Institui o Grupo de Trabalho para Coordenar o funcionamento do Fórum Estadual de Pessoas com Deficiência. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA no uso de suas atribuições legais e Regimentais; CONSIDERANDO o que dispõe o Art.6º parágrafo 2º do regimento; CONSIDERANDO a de...

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  • D.O. nº 27471 de 27/03/2019 - RESOLUÇÃO CONEDE Nº 02 2019

    RESOLUÇÃO Nº 002/2019/CONEDE/SETASC/MT Institui o Fórum/PCD Estadual/MT e de seus serviços auxiliares às determinações do Pleno do CONEDE MT. O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA , no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de articulação das OSC/PCD-MT, visando à efetiva e...

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  • D.O. nº 27471 de 27/03/2019 - RESOLUÇÃO CONEDE Nº 01 2019

    RESOLUÇÃO Nº. 001/2019/CONEDE/SETASC/MT Dispõe sobre o Calendário de reuniões ordinárias do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência no exercício de 2019. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA no uso de suas atribuições legais e Regimentais; CONSIDERANDO o disposto no Art. 10, inciso I...

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  • D.O. nº 27468 de 22/03/2019 - RESOLUÇÃO CEDM Nº 01 2019

    RESOLUÇÃO Nº 001/2019 Institui a 4ª edição Prêmio Estadual “RUTH MARQUES CORRÊA DA COSTA”, em homenagem às mulheres que lutam e promovem a defesa dos Direitos Humanos das Mulheres, no Estado de Mato Grosso.O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT, re...

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