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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27579 de 30/08/2019 - RESOLUÇÃO CEDCA Nº 225 2019

    RESOLUÇÃO Nº 225/2019/CEDCA/SETASC/MT Dispõe sobre a convocação da X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA-MT representado neste ato pela Presidente Interina, no uso de suas atribuições legais, constante da Lei nº 5....

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  • D.O. nº 27579 de 30/08/2019 - RESOLUÇÃO CEDCA Nº 224 2019

    RESOLUÇÃO Nº 224/2019/CEDCA/SETASC/MT Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º da Resolução nº 203/2018/CEDCA-MT. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA-MT representado neste ato pela Presidente Interina, no uso de suas atribuições legais, constante da Lei nº 5.892 de 11 de dezembro de 1991 e nos termos do ...

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  • D.O. nº 27574 de 23/08/2019 - RESOLUÇÃO CEAS Nº 07 2019

    RESOLUÇÃO N°07/2019/CEAS/MT Dispõe sobre a aprovação da Resolução nº 09/2019/CIB/SETASC/MT e dá outras providências O Conselho Estadual de Assistência Social de Mato Grosso - CEAS/MT, neste ato representado por seu Presidente, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 9.051, de 12 de dezembro de 2008 e conforme deliberação do Pl...

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  • D.O. nº 27574 de 23/08/2019 - RESOLUÇÃO CEAS Nº 06 2019

    RESOLUÇÃO Nº06/2019 - CEAS/MT Dispõe sobre a aprovação do Planejamento Estadual das Ações do Programa Acessuas Trabalho O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 9.051 de 12 de dezembro de 2008, e em deliberação na Reunião Extraordinária realizada no dia 19 de agosto de ...

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  • D.O. nº 27574 de 23/08/2019 - RESOLUÇÃO CEAS Nº 05 2019

    RESOLUÇÃO N° 05/2019/CEAS/MT Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2019 para Cofinanciamento federal das ações estaduais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008, reunido em Ass...

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  • D.O. nº 27558 de 1/08/2019 - RESOLUÇÃO CIB Nº 10 2019

    RESOLUÇÃO Nº 10/2019/CIB/SETASC/MT Aprova e estabelece fluxo e procedimentos para apuração de denúncias no âmbito do Sistema Único de Assistência Social em Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência ...

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  • D.O. nº 27558 de 1/08/2019 - RESOLUÇÃO CIB Nº 09 2019

    RESOLUÇÃO Nº 09/2019/CIB/SETASC/MT Dispõe sobre critérios de utilização do Cofinanciamento Estadual de 2019. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SUAS- CIB/SUAS/MT, de acordo com as competências estabelecidas na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB-SUAS), aprovada pela Resolução N°. 33, de 12 de dezembro de 201...

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