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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - RESOLUÇÃO CIB Nº 05 2019

    RESOLUÇÃO Nº 05/2019/CIB/SETASC/MT Rerratificação da Resolução nº. 11/2018 que dispõe sobre a partilha dos recursos destinados ao cofinanciamento do SUAS. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/S...

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  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - RESOLUÇÃO CIB Nº 04 2019

    RESOLUÇÃO Nº 04/2019/CIB/SETASC/MT Dispõe sobre a Revogação das Resoluções nº 07 e nº 15 que constituíram as Câmaras Técnicas nos estudos e análises com vistas a assessorar e subsidiar a CIB/MT. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Norma Operacional Básica do Sis...

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  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - RESOLUÇÃO CIB Nº 03 2019

    RESOLUÇÃO Nº 03/2019/CIB/SETASC/MT Desconstituir a Câmara Técnica para análise avaliação de informações sobre Alteração de Processo de Concessão do Beneficio de Prestação Continuada dos estudos e análises com vistas a assessorar e subsidiar a CIB/MT. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB/MT, de acordo com as competências estabelecidas em se...

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  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - RESOLUÇÃO CIB Nº 02 2019

    RESOLUÇÃO Nº 02/2019/CIB/SETASC/MT Aprova o Relatório de Acompanhamento e Avaliação das ações da gestão estadual do SUAS em 2018, e dos resultados alcançados nas metas de gestão do SUAS 2016-2019. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Norma Operacional Básica do S...

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  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - RESOLUÇÃO CIB Nº 01 2019

    RESOLUÇÃO Nº 01/2019/CIB/SETASC/MT Dispõe sobre o Calendário das Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Assistência Social - CIB/SUAS/MT para o exercício 2019. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Norma Operacional Básica do S...

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