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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27640 de 28/11/2019 - RESOLUÇÂO DA COMISSÂO ELEITORAL CONJUV 1 (1)

    RESOLUÇÃO N° 01/ 2019 Dispõe sobre aprovação de 03 (Três) representantes do Poder Público, indicadas com titular e suplente, para compor a Comissão Eleitoral da Sociedade Civil do Conselho Estadual da Juventude-CESCCJ-MT, e dá outras providências. O Conselho Estadual da Juventude de Mato Grosso - CONJUV/MT, conforme reunião extraordinária de s...

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  • D.O. nº 27627 de 7/11/2019 - RESOLUÇÃO CEAS Nº 10 2019

    RESOLUÇÃO N°10/2019/CEAS/SETASC/MT Dispõe sobre o calendário de Reuniões/2020 O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008, reunido em Assembleia Ordinária realizada no dia 10 de outubro de 2019; R E S O L V E: Art. 1º Aprovar o calendá...

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  • D.O. nº 27627 de 7/11/2019 - RESOLUÇÃO CEDCA Nº 234 2019

    RESOLUÇÃO Nº 234/2019/CEDCA/SETASC/MT Dispõe sobre o Edital de Eleição de representantes das organizações da sociedade civil para assento no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente no biênio 2020/2021. O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgão consultivo, deliberativo e controlador da Política de At...

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  • D.O. nº 27627 de 7/11/2019 - RESOLUÇÃO CEDCA Nº 233 2019

    RESOLUÇÃO Nº 233/2019/CEDCA-MT Dispõe sobre as alterações dos Artigos 1º, 2º e 4º da Resolução nº 136/2014/CEDCA-MT da divisão dos Núcleos Regionais do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA-MT representado neste ato pela Presid...

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  • D.O. nº 27627 de 7/11/2019 - RESOLUÇÃO CEDCA Nº 232 2019

    RESOLUÇÃO Nº 232/2019/CEDCA/SETASC/MT Torna sem efeito a Resolução Nº 154/2015/CEDCA O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA-MT representado neste ato pela Presidente Interina, no uso de suas atribuições legais, constante da Lei nº 5.892 de 11 de dezembro de 1991 e nos termos do seu Regimento Interno; Co...

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