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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27620 de 29/10/2019 - Resolução 231 2019 Altera dataX Conferência Estadual

    RESOLUÇÃO Nº 231/2019/CEDCA/SETASC/MT Dispõe sobre a alteração do Art. 1º da Resolução Nº 228/2019/CEDCA. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA-MT representado neste ato pela Presidente Interina, no uso de suas atribuições legais, constante da Lei nº 5.892 de 11 de dezembro de 1991 e nos termos do seu R...

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  • D.O. nº 27618 de 24/10/2019 - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FIA

    RESOLUÇÃO Nº 230/2019/CEDCA/SETASC/MT. Institui a Comissão Eleitoral para elaborar as diretrizes para escolha das instituições da sociedade civil organizada para assento no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do adolescente - CEDCA no biênio 2020-2021. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - C...

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  • D.O. nº 27607 de 9/10/2019 - RESOLUÇÃO CONEDE Nº 10 2019

    RESOLUÇÃO Nº. 010/2019/CONEDE/SETASC/MT Altera a Resolução 008/2019/CONEDE/SEC/MT que Institui a Comissão de Comunicação, divulgação e publicidade das Ações do CONEDE/MT. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA no uso de suas atribuições legais e Regimentais; CONSIDERANDO a deliberação do Pleno do CONEDE MT no di...

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  • D.O. nº 27607 de 9/10/2019 - RESOLUÇÃO CIB Nº 11 2019

    RESOLUÇÃO Nº 11/2019/CIB/SETASC/MT Estabelece a data de entrega do Relatório Anual 2019. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Assistência Social - CIB/SUAS, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno, assim como na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB-SUAS), aprovada p...

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