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RESOLUÇÃO CONJUV/MT N° 001, DE 22 DE JANEIRO DE 2025. Altera a composição da Comissão Temporária para elaboração do Plano Estadual de Juventude do Estado de Mato Grosso e outras providências. O CONSELHO DE ESTADO DA JUVENTUDE DE MATO GROSSO - CONJUV/MT, no exercício de suas atribuições legais, conforme estabelecido no inciso XVI do art. 2° da ...
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RESOLUÇÃO CEPET/SETASC/MT/ N ° 001 DE 14 DE JANEIRO DE 2025. Aprova Calendário de Reuniões Ordinárias para o Exercício de 2025 do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Estado de Mato Grosso - CEPET/MT. O COMITÊ ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A TORTURA NO ESTADO DE MATO GROSSO - CEPET/MT, no uso de suas atribuições le...
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RESOLUÇÃO Nº 001/2025/CIAMP-Rua/MT/SETASC/MT Dispõe sobre o calendário das reuniões ordinárias do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento de População de Rua/CIAMP-MT; O Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual para a População em Situação de Rua, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decr...
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RESOLUÇÃO CEDH/SETASC/MT/ N ° 0001 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. Aprova Calendário de Reuniões Ordinárias para o Exercício de 2025 do Conselho Estadual de Direitos Humanos de Mato Grosso - CEDH/MT. O CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS DE MATO GROSSO - CEDH/MT, no uso de suas atribuições legais, constantes na Lei O Conselho foi criado pela Lei 7...
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