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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - RESOLUÇÃO CONSEA 03.docx

    RESOLUÇÃO Nº 003/2025/CONSEA/SETASC/MT Dispõe sobre a convocação da Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional +2 do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA MT e dá outras providências. O CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, neste ato representado por sua Presidente, no uso das atribuiç...

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - RESOLUÇÃO CONSEA 03.docx

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - CEPET - RESOLUÇÃO 05

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - CEPET - RESOLUÇÃO 05

    RESOLUÇÃO Nº 005/2025/CEPET/SETASC/MT Dispõe sobre a admissão de membros convidados e estabelece critérios e procedimentos para sua participação nas atividades do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura de Mato Grosso. A PRESIDENTE DO COMITÊ ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À TORTURA DE MATO GROSSO - CEPET/MT, no uso de sua...

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - Resolução 320.2025-ComiteEscola

    RESOLUÇÃO Nº 320/2025/CEDCA-MT. Dispõe sobre a instituição o Comitê Gestor Estadual da Escola de Conselhos de Mato Grosso e dá outras providências. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/MT,representado neste ato por seu Presidente, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 5.892, de 11 de dezembro d...

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - Resolução 319.2025-SIPIA

    RESOLUÇÃO Nº 319/2025/CEDCA-MT. Dispõe sobre a implantação, implementação, monitoramento e funcionamento do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência - Módulo Conselho Tutelar (SIPIA-CT/MT) no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/MT,representa...

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