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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28988 de 14/05/2025 - RESOLUCAO-CEDH-007---CONFERENCIA-REGIONAIS-DE-DIREITOS-HUMANOS-assinado (1)

    RESOLUÇÃO N º. 007/2025/CEDH/MT Dispõe sobre a convocão das Conferências Regionais de Direitos Humanos no Estado De Mato Grosso. O CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS - CEDH/MT, por meio de seu Presidente que o subscreve, e no uso da atribuição conferida pelo art. 2º. da Lei 11.313 de 25 de fevereiro de 2021, Considerando os termos da Porta...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - Resolução CONSEA - Comissão Eleitoral

    RESOLUÇÃO Nº 001/2025/CONSEA/SETASC/MT Dispõe sobre a criação da Comissão de Chamamento e Seleção das representações e Organizações da Sociedade Civil para compor o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA MT. A Presidente do CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA MT, no uso de suas atribuições l...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - Resolução CONSEA - Comissão Eleitoral

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - RESOLUÇÃO CDH - CONFERENCIAS REGIONAIS LGBT

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - RESOLUÇÃO CDH - CONFERENCIAS REGIONAIS LGBT

    RESOLUÇÃO N º. 006/2025/CEDH/MT Publicar as conferências municipais sobre o fortalecimento do movimento LGBTQIA+ no Estado De Mato Grosso. O CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS - CEDH/MT, através de Seu Presidente que o subscreve e no uso da atribuição conferida pelo art. 2º. da Lei 11.313 de 25 de fevereiro de 2021, Considerando os termos ...

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