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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - RESOLUÇÃO CIB

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - RESOLUÇÃO CEPIR - 02

    RESOLUÇÃO N°001/2025/CEPIR/SETASC/MT Institui, no âmbito do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial de Mato Grosso - CEPIR/MT, a Comissão Permanente de Mulheres e dá outras providências. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CEPIR/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas...

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - Resolução CEDCA - Comissões permanentes

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - Resolução CEDCA - Comissões permanentes

    RESOLUÇÃO Nº 318/2025/CEDCA/MT Dispõe sobre a reconstituição das Comissões Permanentes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso- CEDCA/ MT. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA-MT representado neste ato por sua Presidente, no uso de suas atribuições legais,...

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - RESOLUÇÃO CEDM - Prêmio Ruth Marques

    RESOLUÇÃO Nº 004/2025/CEDM/SETASC/MT Dispõe sobre a 10ª Edição do Prêmio Estadual “Ruth Marques Corrêa da Costa”, em homenagem às mulheres que lutam e promovem a defesa dos Direitos Humanos das Mulheres, no Estado de Mato Grosso. O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e C...

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