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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28111 de 25/10/2021 - PORTARIA Nº 104 FISCAL TERMO DE COOPERAÇÃO SINE 0529 2021

    PORTARIA N.104/2021/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Design...

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  • D.O. nº 28111 de 25/10/2021 - PORTARIA Nº 102 2021 SETASC 19 de outubro

    Portaria nº 102/2021/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28108 de 21/10/2021 - NEPOM (1) coordendoria

    PORTARIA Nº 103/2021/GAB/SETASC. Designa servidora para responder pela Gestão do Núcleo Estadual de Políticas para Mulheres - NEPOM. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso, RESOLVE: Art. 1° Designar a servidora Katie...

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  • D.O. nº 28100 de 7/10/2021 - PORTARIA Nº 100 PRESTAÇÃO DE CONTAS DIONIZIO

    PORTARIA N°100/2021/SETASC/MT Institui Trabalho Técnico para análise e saneamento de Convênios de Descentralização deste Órgão. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e com base nas disposições da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SE...

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  • D.O. nº 28099 de 6/10/2021 - PORTARIA Nº 099 FISCAL TERMO DE COOPERAÇÃO SINE 0530 2021 0546 2021

    PORTARIA N.099/2021/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Design...

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