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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - PORTARIA 053 TERMO DE FOMENTO 0140 2021

    PORTARIA Nº 053/2021/SETASC/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RESOLVE: ...

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  • D.O. nº 28002 de 19/05/2021 - PORTARIA N. º 051/2021/GAB/SETASC/MT

    PORTARIA N. º 051/2021/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n. º 264, de 28 de dezembro de 2006, Decreto n. º 840/20177. CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos Contratos administrativos...

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  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - Avaliação de Desempenho

    Portaria nº 047/2021/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 27994 de 7/05/2021 - PORTARIA 046 FISCAL DE CONVENIO 0139 2021

    PORTARIA Nº 46/2021/SETASC/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 27 de fevereiro de 2015. RESOLVE...

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  • D.O. nº 27993 de 6/05/2021 - PORTARIA 045 FISCAL TERMO DE COOPERAÇÃO PROCON E SINDEC

    PORTARIA N.045/2021/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Design...

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  • D.O. nº 27991 de 4/05/2021 - PORTARIA Nº 044 2021 SETASC x CORPO DE BOMBEIROS x SESP

    PORTARIA N.044/2021/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo para...

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