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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27946 de 26/02/2021 - MINUTA 03 CIB SUAS Representantes governamentais e municipais CIB Luciene 22 02 2021 (1)

    PORTARIA Nº 0025/2021/CIB/SETASC/MT Designa representantes dos membros da CIB/SUAS, governamentais e municipais, titulares e suplentes para o ano de 2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando os Art. 2º, 3...

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  • D.O. nº 27946 de 26/02/2021 - CORONAVIRUS PUBLICAÇÃO procon e ganha tempo

    PORTARIA Nº 026/2021/SETASC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições que lhes confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso, CONSIDERANDO, a necessidade de conter a propagação de infecção e transmissão local e preservar servidores, consumidores e fornecedores em geral; CONSIDE...

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  • D.O. nº 27945 de 25/02/2021 - Comissão Avaliação Docs

    PORTARIA Nº 020/2021/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 71, II da Constituição Estadual; RESOLVE: Art. 1º Substituir a Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação, Cristiane Moreira da Silva, pela servidora Patríc...

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  • D.O. nº 27942 de 22/02/2021 - Comissão Leilão

    PORTARIA N.º 021/2021/GAB/SETASC/MT Institui Comissão para Avaliação e Alienação por Leilão de Bens Móveis classificados como Inservíveis da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições legais e; Considerando a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, que ...

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  • D.O. nº 27941 de 19/02/2021 - Portaria 023 Revogação IN 002 2019 Diárias

    PORTARIA Nº 023/2021/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso; Considerando a publicação do Decreto nº. 603/2020 que dispõe sobre a concessão de diárias a servidores públicos civis ou militares, empregado...

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  • D.O. nº 27937 de 15/02/2021 - Aditamento de Portaria - Extrato

    SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA EXTRATO DA PORTARIA Nº 03/2021/CPPAD/SETASC Extrato da Portaria nº 03/2021/CPPAD/SETASC por meio da qual adita-se a Portaria nº 137/2018/CGE-COR/SETASC publicada no D.O.E em 11/02/2019, pag. 23, para incluir na apuração os fatos que constam nos autos nº 512867/2013 e apensos, e nos autos n°...

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  • D.O. nº 27931 de 5/02/2021 - Escala Licença Prêmio 2021

    PORTARIA Nº. 018/2021/GAB/SETASC/MT A secretaria , no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o disposto no Decreto nº 90, de 16 de ab...

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  • D.O. nº 27929 de 3/02/2021 - Avaliação de Desempenho

    Portaria nº 017/2021/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 27927 de 1/02/2021 - PORTARIA Nº 016 2021 SETASC PROCON TANGARÁ SERRA PRIMAVERA DO LESTE

    PORTARIA N.016/2021/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Design...

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