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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28121 de 10/11/2021 - NEPOM Funcionamento

    PORTARIA Nº 109/2021/GAB/SETASC/MT Disciplina a Organização e o Funcionamento das Atividades do Núcleo Estadual de Políticas para Mulheres - NEPOM, estabelece competências e atribuições e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Const...

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  • D.O. nº 28119 de 8/11/2021 - PORTARIA Comissão de qualificação profissional Nº (1)

    PORTARIA Nº 108/2021/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO os artigos 103, 116, 117 e 118 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre Licença para Qualificação profissional; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 2347 de 09 de mai...

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  • D.O. nº 28117 de 4/11/2021 - retificação portaria comissao

    PORTARIA Nº 109/2021/GAB/SETASC Retificar a portaria nº. 089/SETASC/2021 que nomeia membros da Comissão de Seleção destinada a processar e julgar projetos, planos de trabalhos de serviços socioassistenciais voltados pra garantia de direitos. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais estabelecid...

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  • D.O. nº 28116 de 3/11/2021 - PORTARIA nº 105 2021 GAB SETASC MT

    PORTARIA N.º 105/2021/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666/93 e o art. 111 do Decreto Estadual n.º 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos Contratos. RESOLVE: A...

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