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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - Portaria n° 18 Termo de Convênio N° 2821 PM deTesouro

    PORTARIA Nº 18/2023/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores aba...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - Portaria Cofinanciamento SUAS

    PORTARIA Nº 019//2023/GAB/SETASC/MT Regulamenta o Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso; e CONSIDERANDO Lei Orgânica de Assist...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - PRRESIDENTE TURMA RECURSAL

    PORTARIA Nº. 017/SETASC/2023 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, nomeada interinamente pelo ato governamental nº. Nº 06/2023, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso - IOMAT em data de 03/01/2023 - matéria nº. 28.408 - Página 21, no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhe é assegurada nos termos do inc...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - PORTARIA Nº 016 2023 SETASC Fevereiro

    Portaria nº 016/2023/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28431 de 3/02/2023 - Portaria Membro CIAMP

    PORTARIA N.º 014/2023/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso, CONSIDERANDO o Decreto nº 693 de 20 de outubro de 2020, que Instituí o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Es...

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