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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - PORTARIA Nº 123 2023 SETASC

    Portaria nº123/2023/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jane...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - Minuta Portaria CCTR

    PORTARIA Nº. 127/2023/GAB/SETASC Institui grupo de trabalho com a finalidade de elaborar proposta de reorganização interna das atividades e definição de metas de produtividade no âmbito da Coordenadoria de Conciliação e Turma Recursal da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA S...

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  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - Portaria CFCMM (1)

    PORTARIA Nº. 126/2023/GAB/SETASC Institui grupo de trabalho com a finalidade de elaborar proposta de reorganização interna das atividades e definição de metas de produtividade no âmbito da Coordenadoria de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor. A SECRETÁRIA DE ES...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - PORTARIA Nº 124 2023 ALTERAÇÃO DE FISCAL

    PORTARIA n.º 124/2023/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666/93 e o art. 111 do Decreto Estadual n. º 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos formalizado...

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  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - PORTARIA N° 120 TERMO DE GESTOR DE FISCAL

    PORTARIA Nº 120/2023/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. R...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - PORTARIA Nº 116 2023 SETASC

    Portaria nº 116/2023/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - PORTARIA N° 117 TERMO DE GESTOR DE FISCAL

    PORTARIA Nº 117/2023/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. R...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - PORTARIA Coordenador Patrimônio

    PORTARIA Nº 114/2023/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e considerando o disposto no Decreto Nº. 845 de 09 de março de 2021, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Danilo Augusto Rodrigues da Silva, p...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - DOCUMENTO VIRTUAL

    PORTARIA Nº 113/2023/SETASC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a necessidade de recebimento e envio de documentos de forma virtual, no âmbito da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consu...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - PORTARIA Coordenadora NEPOM

    PORTARIA Nº 111/2023/GAB/SETASC/MT Designa servidora para responder pela Coordenação do Núcleo Estadual de Políticas para as Mulheres - NEPOM A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e considerando o disposto no Decreto...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - PORTARIA Nº 112 TERMO DE COOPERAÇÃO SETASC X SESP PJC

    PORTARIA N.112/2023/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo para...

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