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21 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - 7 - PORTARIA N° 192 - TERMO DE FOMENTO Nº 1452 - 2023 - GESTOR DE FISCAL - APAE DE NOVA XAVANTINA

    PORTARIA Nº 192/2023/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. R...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - 9 - PORTARIA N° 191- TERMO DE FOMENTO Nº 0730 - 2023 - GESTOR DE FISCAL - APAE DE ARIPUANÃ

    PORTARIA Nº 191/2023/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. R...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - Portaria nº 182/2023/GAB/SETASC/MT

    Portaria nº182/2023/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jane...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - PORTARIA SECRETARIA EXECUTIVA CETB (2)

    PORTARIA N.º 189/2023/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando o artigo 9°, § 1°, da Resolução CODEFAT nº 890, de 02/12/2020; RESOLVE: Art. 1º Designar para atuar como Secretária-Executi...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - 15 - PORTARIA N° 188 - TERMO DE FOMENTO Nº 3007 - 2022 - GESTOR DE FISCAL - ASSOCIAÇÃO ESPINHA BÍFIDA DE MATO GROSSO - AEB

    PORTARIA Nº 188/2023/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. R...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - 18 - PORTARIA N° 000 - TERMO DE FOMENTO Nº 1586 - 2023- GESTOR DE FISCAL - LOUIS BRAILLE

    PORTARIA Nº 187/2023/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. R...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - Portaria SUAS - Comissão Provisória - Leis Muncipais

    PORTARIA N° 186/2023/GAB/SETASC Altera a PORTARIA n° 118/2023/GAB/SETASC/MT, substituindo os representantes titulares e suplentes, da Comissão Provisória de análise das leis municipais da Política de Assistência Social do estado de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - 23 - PORTARIA N° 184 - TERMO DE GESTOR DE FISCAL - TF 1279-2023 - Copia

    PORTARIA Nº 184/2023/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. R...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - Portaria PROCON +

    PORTARIA N° 181/2023/SETASC/MT Dispõe sobre a implantação do sistema PROCON MAIS no âmbito da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor e dá outras providências. A SECRETÁRIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, II da Constituição do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - 18 - PORTARIA N° 000 - TERMO DE FOMENTO Nº 1257 - 2023- GESTOR DE FISCAL - INSTITUTO BRASIL

    PORTARIA Nº 183/2023/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. R...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - 21 - PORTARIA N° 180 - TERMO DE GESTOR DE FISCAL - TF 0992-2023

    PORTARIA Nº 180/2023/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. R...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - Portaria nº 172/2023/GAB/SETASC/MT

    Portaria nº172/2023/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jane...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - 2 - PORTARIA N° 178 - TERMO DE CONVÊNIO N° 1070 -2023- P. M . de NOVA BANDEIRANTES-MT

    PORTARIA Nº 178/2023/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores ab...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - 10 - PORTARIA N° 000 - TERMO DE FOMENTO Nº 1155-2023 - GESTOR DE FISCAL - AMC

    PORTARIA Nº 179/2023/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. R...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - PORTARIA DE SELEÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

    PORTARIA Nº. 177/SETASC/2023 Constitui Comissão de Seleção incumbida de realizar análise de dispensa de chamamento público para execução de projetos destinados à promoção da inclusão social, laboral, produtiva e cultural, assim como à disseminação de informações sobre legislação migratória. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADA...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - 6 - PORTARIA N° 176 - TERMO DE CONVÊNIO N° 1529 -2023- P. M. DE ALTO PARAGUAI - MT

    PORTARIA Nº 176/2023/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores ab...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - PORTARIA N° 175 - TERMO DE GESTOR DE FISCAL - TF 2127-2023

    PORTARIA Nº 175/2023/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. R...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - Portaria comissao SETASC

    PORTARIA Nº 173/2023/GAB/SETASC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso. RESOLVE: Art. 1º. Fica instituída a Comissão para Levantamento do Cronograma e Análise dos Projetos Interinstitucionais a serem desenvolvidos junto à SET...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - ARQUIVAMENTO borenilce

    PORTARIA Nº 173/2023/SETASC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando a inexistência de provas concretas, precisas, definidas, bem como ausente a materialidade do fato; Considerando que a inexistência de provas, ...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - EXTRATO - PORTARIA - DECISÃO

    PORTARIA Nº 167/2023/GAB/SETASC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando, a decisão proferida no Processo Administrativo - SETASC-PRO-2023/02768. RESOLVE: Art. 1º. Acolher a recomendação da comissão do IPS, pel...

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