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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - Port 073/2023 Avaliação de Desempenho

    Portaria nº 073/2023/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - Minuta Portaria BPC na Escola

    PORTARIA Nº 069/2023/GAB/SETASC/MT Nomeia os membros do Grupo de Trabalho Estadual do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada - Programa BPC NA ESCOLA. A SECRETÁRIA INTERINA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de ...

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  • D.O. nº 28503 de 19/05/2023 - PORTARIA Nº 0722023SETASCMT novo membro Comissão de Documentos

    PORTARIA Nº 072/2023/SETASC/MT Alterar a Portaria nº 084/2022/SETASC/MT, para designar novo membro a comissão permanente de avaliação de documentos e gestão da informação. A SECRETÁRIA INTERINA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, nomeada interinamente pelo Ato Governamental nº. Nº 06/2023, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato...

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  • D.O. nº 28503 de 19/05/2023 - PORTARIA Nº 71 TERMOS DE CONVÊNIOS FOMENTOS CARGO DA COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA

    PORTARIA Nº 71/2023/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015 de 23 de fevereiro de 2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CG...

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  • D.O. nº 28503 de 19/05/2023 - PORTARIA N° 70 CONVÊNIO 0507 2022 SINOP

    PORTARIA Nº 70/2023/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores aba...

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  • D.O. nº 28499 de 15/05/2023 - Extrato de Portaria Pad 00915 2022

    SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA EXTRATO DA PORTARIA Nº 01/2023/CPPAD/SETASC Extrato da Portaria nº 001/2023/CPPAD/SETASC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro no artigo 68 caput da Lei Complementar nº 207/2004, em face da servidora L.A.S.R. Designa-se as servidoras Marcelle Romana C...

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  • D.O. nº 28498 de 12/05/2023 - PORTARIA Nº 66 2023 ALTERAÇÃO DE FISCAIS EVENTOS

    PORTARIA N.º 066/2023/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666/93 e o art. 111 do Decreto Estadual n. º 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contratos formalizado...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - PORTARIA Nº 066 2023 SETASC Abril 3

    Portaria nº 066/2023/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - PORTARIA Nº 052 2023 SETASC Abril EXCUISÃO

    Portaria nº 052/2023/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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