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89 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - 02 - PORTARIA N ° 80 - TERMO DE FOMENTO - 2129-2025 - MSMT

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - 02 - PORTARIA N ° 80 - TERMO DE FOMENTO - 2129-2025 - MSMT

    PORTARIA Nº 80/2026/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RESO...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - PORTARIA N° 79-2026 COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS DE CONSUMO

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - Portaria nº 056/2026/GAB/SETASC/MT

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - Portaria nº 056/2026/GAB/SETASC/MT

    Portaria nº 056/2026/GAB/SETASC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - PORTARIA Nº. 073-2026 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL - APOIO LOGISTICO INFRA E SACIS

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  • D.O. nº 29187 de 6/03/2026 - PORTARIA Nº. 073-2026 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL - APOIO LOGISTICO INFRA E SACIS

    PORTARIA n. º 073/2026/GAB/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto nas seguintes legislações referentes à nomeação de fiscais de contrato, conforme respectivas fundamentações de cada contrato: art. 67 da Lei n. º 8.666/1993; art. 117 da Lei nº 14.133/2021; ar...

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - Minuta de Portaria nº 074.2026. - revogação da Portaria nº 227-2025

    PORTARIA Nº 74/2026/GAB/SETASC/MT Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 227/2025/GAB/SETASC/MT e designação de Fiscal Titular e Suplente de Contratos, no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT, no uso de suas atribuições legais e, CON...

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  • D.O. nº 29186 de 5/03/2026 - Minuta de Portaria nº 074.2026. - revogação da Portaria nº 227-2025

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - Minuta de Portaria nº 071.2026.GAB.SETASC

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - Minuta de Portaria nº 071.2026.GAB.SETASC

    PORTARIA Nº 071/2026/GAB/SETASC Dispõe sobre a organização e utilização das vagas de estacionamento no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições qu...

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - PORTARIA N.º 072.2026 sobre a nomeação da servidora Maira Regina Souza Silva no cargo de Superintendente de Promoção ao Trabalhador

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - PORTARIA N.º 072.2026 sobre a nomeação da servidora Maira Regina Souza Silva no cargo de Superintendente de Promoção ao Trabalhador

    PORTARIA N.º 072/2026/GAB/SETASC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando o artigo 9°, § 1°, da Resolução CODEFAT nº 890, de 02/12/2020; RESOLVE: Art. 1º Designar para atuar como Secretária-Executi...

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - 29 - PORTARIA N° 68 - TERMO DE FOMENTO - 0151-2026 - INSTITUTO XINGU

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - 29 - PORTARIA N° 68 - TERMO DE FOMENTO - 0151-2026 - INSTITUTO XINGU

    PORTARIA Nº 68/2026/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RESO...

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - 28 - PORTARIA N° 67 - TERMO DE FOMENTO - 3510-2025 - UNIPEC

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - 26 -PORTARIA N° 65 - CONVENIO N° 0150-2026 - P.M. CONFRESA

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - 26 -PORTARIA N° 65 - CONVENIO N° 0150-2026 - P.M. CONFRESA

    PORTARIA Nº 65/2026/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores aba...

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  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - Portaria n. 57 comissão dos membros - ESPETACULO TEATRAL AUTO DA PAIXÃO DE CRISTO

    PORTARIA Nº 057/2026/GAB/SETASC Dispõe sobre a Comissão de Seleção designada para o processamento e julgamento das propostas apresentadas no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 001/2026/SETASC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso I, da Constituição...

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  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - 25- PORTARIA N° 64- TERMO DE FOMENTO - 0121-2026 - GREMIO CAVALARIA

    PORTARIA Nº 64/2026/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RESO...

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