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25 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - MINUTA PORTARIA SUBSTITUIÇÃO TERMO DE FOMENTO N° 1139 - 2023

    PORTARIA Nº 001/2026/SETASC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/ SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016. RE...

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  • D.O. nº 29144 de 5/01/2026 - 24 - PORTARIA nº 273 - FISCAL - TERMO DE COOPERAÇÃO 0433-2020- SETASC-PROCON E P . M. SÃO JOSÉ DO RIO CLARO

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  • D.O. nº 29144 de 5/01/2026 - 24 - PORTARIA nº 273 - FISCAL - TERMO DE COOPERAÇÃO 0433-2020- SETASC-PROCON E P . M. SÃO JOSÉ DO RIO CLARO

    PORTARIA Nº.273/2025/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Desig...

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  • D.O. nº 29144 de 5/01/2026 - 21 - PORTARIA nº 270 - FISCAL - TERMO DE COOPERAÇÃO 0002-2021- SETASC-PROCON E P . M. PRIMAVERA DO LESTE

    PORTARIA Nº.270/2025/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Desig...

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  • D.O. nº 29144 de 5/01/2026 - 21 - PORTARIA nº 270 - FISCAL - TERMO DE COOPERAÇÃO 0002-2021- SETASC-PROCON E P . M. PRIMAVERA DO LESTE

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