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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28010 de 31/05/2021 - Portaria nº 069 2021 para recondução e prazo PAD 006 2021 01062021

    PORTARIA Nº 069/2021/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - Portaria n.º 59.2021.GAB-SAAP-SESP_Protocolo 159817.2021_Conselho Disciplinar Cadeia Pública São José Quatro Marcos

    PORTARIA Nº 59/2021/GAB-SAAP/SESP Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de São José dos Quatro Marcos-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 26 de Agosto ...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - Portaria n.º 58.2021.GAB-SAAP-SESP_Protocolo 168814.2021_Conselho Disciplinar Penitenciária Central Estado

    PORTARIA Nº 58/2021/GAB-SAAP/SESP Altera o Conselho Disciplinar da Penitenciária Central do Estado, Cuiabá-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 26 de Agosto de 20...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - Portaria n.º 57.2021.GAB-SAAP-SESP_Protocolo 167945.2021_Conselho Disciplinar Cadeia Pública São José do Rio Claro

    PORTARIA Nº 57/2021/GAB-SAAP/SESP Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de São José do Rio Claro-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 26 de Agosto de 20...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - Portaria n.º 56.2021.GAB-SAAP-SESP_Protocolo 167933.2021_Conselho Disciplinar Cadeia Pública Juara

    PORTARIA Nº 56/2021/GAB-SAAP/SESP Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Juara-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 26 de Agosto de 2013; Considerand...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - Portaria n.º 55.2021.GAB-SAAP-SESP_Protocolo 167929.2021_Conselho Disciplinar Cadeia Pública Colniza

    PORTARIA Nº 55/2021/GAB-SAAP/SESP Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Colniza-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 26 de Agosto de 2013; Considera...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - Portaria n.º 54.2021.GAB-SAAP-SESP_Protocolo 167910.2021_Conselho Disciplinar Cadeia Pública Araputanga

    PORTARIA Nº 54/2021/GAB-SAAP/SESP Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Araputanga-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 26 de Agosto de 2013; Consid...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - Portaria n.º 53.2021.GAB-SAAP-SESP_Protocolo 160492.2021_Conselho Disciplinar Cadeia Pública Diamantino

    PORTARIA Nº 53/2021/GAB-SAAP/SESP Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Diamantino-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 26 de Agosto de 2013; Consid...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - Portaria n.º 52.2021.GAB-SAAP-SESP_Protocolo 160479.2021_Conselho Disciplinar Cadeia Pública Fem. Nortelândia

    PORTARIA Nº 52/2021/GAB-SAAP/SESP Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública Feminina de Nortelândia-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 26 de Agosto de 201...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - Portaria n.º 51.2021.GAB-SAAP-SESP_Protocolo 159809.2021_Conselho Disciplinar Cadeia Pública Campo Novo dos Parecis

    PORTARIA Nº 51/2021/GAB-SAAP/SESP Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Campo Novo dos Parecis-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 26 de Agosto de 2...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - Portaria n.º 50.2021.GAB-SAAP-SESP_Protocolo 139350.2021_Conselho Disciplinar Cadeia Pública Santo Antonio de Leverger

    PORTARIA Nº 50/2021/GAB-SAAP/SESP Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Santo Antônio de Leverger-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 26 de Agosto d...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - PORTARIA N 145 decisão ABSOLVIÇÃO prot 6248902019 SIND 0062019 Jozimal Francisco de Menezes

    PORTARIA N° 145/2021/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 64 e 99 da Lei Complementar n° 207/2004. Considerando a Sindicância Administrativa n° 006/2019, de protocolo n° 624890/2019, instaurada pela Portaria n° 010/2019/CGE-COR/SESP, publicada no Diário Oficial do Estado...

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